quinta-feira, 23 de abril de 2015

Chapéu alheio:
União paga ajuste fiscal com dinheiro dos outros

Na divisão do bolo do orçamento, a União fica com
a parte maior. Estados e municípios que se virem.

O governo federal, em seu ajuste fiscal, vai pagar a conta do rombo, que ele próprio criou, com o dinheiro dos outros. O governador Sartori foi nesta quinta a Brasília para pedir para a União liberar o repasse de cerca de R$ 150 milhões do Fundo de Incentivo às Exportações, e mais R$ 48 milhões da Lei Kandir, que compensa as perdas dos Estados exportadores com a isenção de ICMS, ambos atrasados desde janeiro. O dinheiro ajudaria o Estado, ao menos neste mês, a honrar a folha de pagamentos, que corre o risco de atrasar. Mas o Zé Ivo ouviu um sonoro “não” do ministro Joaquim Levy, com o argumento de que o ajuste fiscal está exigindo segurar o dinheiro nos cofres do governo central.

Levy assumiu a missão de matar no peito o ônus político do ajuste de contas, e tem percorrido sozinho os mais diferentes ambientes e apresentado a diversos interlocutores as medidas que estão sendo adotadas (tardiamente, reconheça-se) pelo governo federal para diminuir os rombos causados pela gastança irresponsável dos anos anteriores. Especialmente no ano passado, em razão do calendário eleitoral. E também a Levy cabe dizer aos governadores, como Sartori, que o governo central não pretende honrar seus compromissos tão cedo, porque tem como prioridade fechar o próprio caixa, mesmo com o dinheiro alheio.

Levy não é político, e pode assumir essa postura sem temer o desgaste que naturalmente políticos de carreira enfrentariam. Para o seu perfil, e seu currículo, até é bom, porque o mercado enxerga essa austeridade com bons olhos. Mais adiante, quando sair do governo e se dedicar à atividade privada, seu passe estará muito valorizado.

Mas, por enquanto, quem sofre com a dureza do pragmatismo fiscal do escudeiro da Dilma é todo o resto da nação. Quem paga a conta são os governadores, os prefeitos, os parceiros privados do governo (lembra dos atrasos dos repasses do Pronatec às instituições que ofereciam os cursos do programa?) e, por fim, toda a sociedade. Convém lembrar que, de toda a arrecadação, cerca de 60% já ficam com a União, 25% são repassados aos estados e os outros 15% aos municípios. Divisão injusta, mas isso é outra discussão. Sartori, portanto, foi pedir o que é dos gaúchos de direito, e que está atrasado. Mas a pretexto do ajuste fiscal da Dilma voltou de mãos vazias.

O governo, de novo, fez a cagada andando, e a gente que corre atrás limpando sua bunda...