sexta-feira, 29 de maio de 2015

Carga tributária de 36% é o caramba!


Pode fazer as contas:
Governo fica com três quartos do seu dinheiro.


Convido para um rápido exercício masoquista. É mais do que uma provocação. É uma assustadora revelação. O governo fica com muito mais do seu dinheiro do que sempre nos fez acreditar. Muito mais!

A matemática é uma ciência exata, em que, dadas as condições corretas, não há erro.
Mas toda regra tem exceção. Submeta a matemática à política brasileira e verdadeiros milagres acontecem.

Um deles diz respeito à carga tributária, que é a experiência masoquista que propomos agora. Poderíamos falar também das fantasiosas estatísticas do pleno emprego, da inflação oficial que equivale a um terço da inflação real, da quantidade astronômica de pessoas que ascenderam à "classe média" pelos cálculos do governo...

Mas por hora, melhor não correr um risco de overdose. Vamos nos deter a uma análise, apenas uma, da carga tributária. Sem muito compromisso, pra tornar a experiência mais leve, mas nem por isso menos acurada e reveladora. Usaremos números arredondados para facilitar o raciocínio. Contabilistas são bem-vindos para corrigir eventuais equívocos.

Suponha um trabalhador assalariado que receba R$ 2 mil brutos mensais. Um belo salário, se comparado ao salário médio nacional de R$ 1.166,84 em 2014, segundo dados do governo federal. Mas, claro, uma remuneração inadequada para as necessidades básicas de qualquer cidadão decente. Agora, se comparado com o propósito inicial do salário mínimo oficial, quando foi criado, já fica devendo. Quando Getúlio Vargas o instituiu, o valor definido à época deveria ser suficiente para "atender às necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social". Este texto continua na Constituição de 1988. Se o salário mínimo fosse, desde sua criação, corrigido anualmente de acordo com a inflação, deveria estar valendo R$ 2.992 em 2014, segundo o DIEESE. Mas hoje equivale a meros R$ 788,00. Muito longe de atender aos seus propósitos, como se sabe. Ainda assim, metade dos brasileiros assalariados recebe apenas um salário mínimo por mês. Muitos recebem ainda menos.

Mas voltando ao ponto, um trabalhador que receba R$ 2 mil brutos mensais e a carga tributária: quanto desse valor fica com o trabalhador e quanto vai para o governo? E essa pergunta remete a outra questão (e aí que o masoquismo começa a criar corpo): do dinheiro que o empregador gasta com o trabalhador, quanto vai para o governo?

Pra começar a fazer a conta, considere-se que o empregador gasta, em média, o dobro do que recebe o empregado. Sobre o salário do empregado incide uma pesada carga trabalhista ao empregador, que vai desde INSS, FGTS etc. e passa por plano de saúde, vale-transporte, vale-alimentação, férias (que implica em remunerar o justo repouso do empregado que sai de férias e mais um eventual substituto durante sua ausência), décimo terceiro salário, multas rescisórias etc. etc. Neste ponto é que se verifica o quanto a matemática é implacável. Ainda que o empregador não desembolse cada um desses gastos a cada mês, seu custo, cedo ou tarde, vai aparecer. Por isso é que a conta dobra, e o gasto do empregador equivale a duas vezes o que recebe seu funcionário.

E aí já estamos falando de um gasto estimado de R$ 4 mil mensais para o empregador, dos quais R$ 2 mil vão para o empregado e cerca de R$ 1.200 vão para o governo em encargos trabalhistas. A diferença irá mais tarde para o trabalhador, na forma de férias, 13º e rescisão. Sobre isso o governo obviamente terá a sua parte, claro, como veremos adiante.

Mas segue o exercício.

O trabalhador, que viu em seu contra-cheque um valor bruto de R$ 2 mil, já deixa na conta do governo cerca de R$ 820, porque a carga tributária média sobre o salário no Brasil é de 41%. Inclui-se aí, novamente, INSS, Fundo de Garantia, Imposto de Renda, Contribuição Sindical etc..

Enfim, o salário líquido desse trabalhador já ficou na casa dos R$ 1.180. Vamos arredondar para R$ 1.200.

(A propósito, comemoramos no dia 27 de maio o Ano Novo Salarial, porque tudo o que o trabalhador assalariado recebeu até essa data foi para o governo. Somente a partir daí é que o dinheiro vai para o bolso do empregado.)

Mas não se anime. Pegue os R$ 1.200 líquidos restantes e vá às compras. Pague sua conta de luz, água e telefone, que não são livres de ICMS e outros tributos. Encha o tanque do carro com metade de impostos e CIDE. Encha o carrinho do supermercado com alimentos e mais impostos e, ao final, faça um cálculo simples. Aplique o desconto da carga tributária oficialmente reconhecida, que é de cerca de 36%. Bebidas, cigarros e combustível pagam mais; remédios e produtos da cesta básica pagam menos, mas a média geral fica, oficialmente, nestes 36%.

36%, portanto, vão ficar com o governo já na boca do caixa do mercado, o que representa R$ 432 dos R$ 1.200 líquidos que o trabalhador recebeu. O que significa que esse trabalhador gastou consigo mesmo, de verdade, para seu consumo, apenas R$ 768. Menos da metade do seu salário bruto! Mais precisamente 38%. Ou seja, considerando o que o governo desconta do salário mais o que cobra nos produtos e serviços, acaba abocanhando quase dois terços de tudo o que recebe um trabalhador assalariado!

Mas não acaba aí! Reservamos o melhor para o final.

Se dois terços do que ganha um trabalhador ficar na mão do governo já é muito, calcule agora o que representa a ganância desse mesmo governo sobre o que gasta o empregador. Lembre que o gasto do empregador, neste exemplo, é de R$ 4.000. Destes, recapitulando, R$ 1.200 já foram para o governo na fonte e R$ 2.000 foram para o empregado (que usufruiu somente 38% disso). Restam R$ 800, que serão dados mais adiante ao trabalhador, em 13º, férias e rescisão. Mas, quando receber, desconte-se novamente 41% da carga tributária sobre salário, e o empregado acaba ficando com cerca de R$ 472 para ir às compras. E lá ele deixa mais 36% no caixa do governo e usufrui de míseros R$ 302.

Agora o golpe de misericórdia: dos R$ 4 mil gastos pelo empregador, o que o empregado usufruiu foi R$ 1.070 ( R$ 768 do salário mensal e R$ 302 nas férias, 13º etc). Tudo o mais foi parar nos cofres do governo. Ou seja, 73%.

73%! Setenta e três por cento! Esta é a verdadeira carga tributária brasileira!

De tudo o que gasta o empresário com seu empregado, um quarto vai para o trabalhador, e três quartos para o governo!

Carga tributária de 36% é o caramba! Me engana que eu gosto!









quarta-feira, 27 de maio de 2015

Reforma Política? Sei...


Reforma (eleitoral ou política, tanto faz) está deixando tudo como era antes.

Pra começar, vamos combinar: uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa.
É preciso colocar os pingos nos is e nos jotas, e dar nomes aos bois.

Dito isto, vamos falar de "reforma eleitoral", que tão honrosamente tem sido chamada por aí afora de "Reforma Política", assim, com maiúsculas mesmo.

O que poderia ser o início de uma nova era no mundo político brasileiro, que o povo tanto espera e que tem sido tão solicitado, em claras mensagens que milhões levaram às ruas em mais de uma ocasião, tem tudo para continuar não acontecendo.

A Câmara dos Deputados iniciou nesta terça, 26, uma série de votações que pretendem "modernizar" o sistema político brasileiro. Só que os temas que estão sendo apreciados dizem respeito exclusivamente ao sistema eleitoral. Não tratam do sistema político efetivamente. Mas recebem o pomposo nome de Reforma Política.

Fôssemos falar em reforma política, teríamos que discutir as relações entre os poderes. A independência do Legislativo em relação ao Executivo, para que cumprisse livremente e de maneira eficaz uma de suas principais atribuições, a fiscalização. Teríamos que falar no uso abusivo de Medidas Provisórias por parte do governo, que avança sobre as competências do Legislativo.

Também sobre a necessidade constante de o Judiciário legislar, forçado pela inoperância do Congresso. Deveríamos rediscutir a concentração de poder na figura do(a) Presidente, que, ao mesmo tempo, é chefe de Estado, de Governo e da administração federal. Uma excrescência, algo descabido em democracias modernas, que tem justamente permitido os desmandos e descaminhos dos governos brasileiros recentes.

Igualmente deveríamos repensar a influência do partido que detém o governo sobre as questões de Estado. Estas deveriam estar acima de mandatos eletivos, mas não é o que ocorre.

Tem ainda a questão do número abusivo de partidos. O Fundo Partidário, que subiu de R$ 350 milhões em 2014 (já era um absurdo) para R$ 860 milhões (!) em 2015, e deve dobrar para o ano que vem...

Enfim, o tema é vasto, e o modelo político brasileiro precisa, urgentemente, de grandes reformas.

Mas o que a Câmara discute agora, e depois ainda vai para o Senado, são meras questões eleitorais: voto em lista, voto aberto, voto distrital, "distritão", eleição majoritária ou proporcional, financiamento empresarial de campanhas, coeficiente eleitoral, tempo de mandato, coincidência das eleições municipais com as estaduais e a federal.

Eleições, portanto. Reforma eleitoral, não reforma política.

Mas o pior nem é isso!

É decepcionante, ainda mais decepcionante, que as primeira votações tenham definido que nada muda!

Isso mesmo! Fica tudo como estava! As propostas que foram apresentadas no primeiro dia de votação foram sendo rejeitadas uma a uma. E fica tudo como era antes!

Baita reforma, essa!

Típico de um Congresso que há tempos tem se revelado um apêndice da sociedade. Não serve aos interesses da nação. Vive em torno e em função de si mesmo. Totalmente desconexo dos eleitores que lá colocaram seus "representantes".

E, provando que nada é tão ruim que não possa piorar, deu generosas provas de sua própria inabilidade política. No templo da política não se sabe fazer política.

Temas tão relevantes, como as reformas que a sociedade exige, são levados à votação "no afogadilho". A sociedade não foi chamada para opinar. Seus "representantes", de maneira açodada, votam uma pauta apressada, com itens que nem mesmo discutiram entre si.

Não houve debates no Parlamento. Não se esgotaram os argumentos a favor ou contra cada um dos itens. Na verdade, não só não se esgotaram, como nem mesmo se iniciaram.

Gostaria de ter ouvido mais opiniões sobre o "distritão". Contra e a favor. Alguns argumentaram que é ruim porque só o Afeganistão e mais dois países o adotam, portanto deve ser horrível. Outros defenderam a ideia porque é a única forma de garantir que os mais votados assumam seus postos, evitando as distorções do voto proporcional, que acaba elegendo candidatos com pequena votação, arrastados pelo método do coeficiente eleitoral, e deixando de fora outros com votação expressiva. Foi o caso do Tiririca, que levou consigo a Brasília alguns ilustres desconhecidos por causa de seu milhão de votos.

De qualquer forma, bom ou ruim, o "distritão", foi rejeitado. Como foram rejeitados o voto em lista (ainda bem) e o voto distrital misto (uma pena).

A Alemanha, referência em democracia e modelo eleitoral, adota o voto distrital misto, que tem um pouco de "distritão" e um pouco de voto em lista, contemplando as duas vontades do eleitor, através de dois votos, em uma só eleição: uma parte das cadeiras do parlamento é ocupada por candidatos que obtiveram as maiores votações, e outra parte por candidatos de uma lista pré-ordenada pelos partidos que obtiveram mais votos. O eleitor vota em um partido e depois em um candidato, que pode ser de outro partido. Vota em um partido para dizer qual é a linha ideológica, quais são os programas que ele quer ver representados no parlamento, e depois vota no candidato, na pessoa com quem mais se identifica.

Modelo quase perfeito. Que nosso parlamento mais-que-imperfeito naturalmente rejeitou. Melhor deixar tudo como está. A reforma eleitoral fica mais segura. Ou Reforma Política, se preferirem chamar assim.

Restam mais dois ou três dias de votação para abordar outros temas da reforma que estão na pauta. Da reforma eleitoral, não política, lembre-se. Ansioso aqui para ver o que mais vai ficar como era antes.









quinta-feira, 21 de maio de 2015

Ajuste fiscal:
eles ajustam, nós pagamos



Desde que iniciou o segundo mandato, após a apertada (e suspeita) vitória nas herméticas urnas eletrônicas, Dilma Rousseff não teve opção senão implementar medidas urgentes para salvar as próprias contas. Ironicamente (ou reveladoramente, como preferir) passou a implementar, uma a uma, as ações que acusava os adversários de campanha de pretenderem fazer.

Para não ficar tão feio, tendo que ir pessoalmente à TV ou ao Congresso para defender seus pacotes (até porque aparecer em público, ou mesmo na TV, tem ocasionado desconfortáveis reações "apaneladas" e similares), Dilma escalou para boi-de-piranha o fiel escudeiro Joaquim Levy, economista lapidado pelos ortodoxos conceitos liberais (olha só!) de gestão.

Um economista liberal à frente das políticas econômicas de um partido de esquerda (aham...).

Só podia dar no que deu: o pandemônio de aumentos de impostos e cortes de benefícios sociais e econômicos que estamos assistindo. Ou melhor, dos quais temos sido vítimas.

Esse cenário não veio do espaço, lógico. O Brasil não teve sua economia enxertada por um vírus demoníaco destrutivo que abalou sua estabilidade na virada do ano. O que estamos colhendo agora foi deliberada, calculada e maldosamente plantado pelo próprio governo petista.

Se tivesse perdido a eleição (o que, de qualquer forma, não ocorreria com o sistema eleitoral atual), o adversário sucessor estaria sofrendo o calvário da impopularidade, debaixo de intermináveis pedidos de impeachment motivados pelo "arrocho" que estaria impondo à sociedade brasileira.

Mas esse é o preço amargo da vitória eleitoral: levar adiante um governo quebrado, em nome de um projeto de poder que precisa ser mantido a qualquer custo. Mesmo que esse custo seja pago pelo povo, claro.

E que custo!

A lista tem sido divulgada a conta-gotas, porque as elites de Brasília sabem usufruir da benéfica curta memória do brasileiro. Ao longo dos primeiros cinco meses do ano, já foram algumas dezenas de medidas amargas empurradas pela goela do Zé Povinho. E ele quase nem vem sentindo. Quando para de reclamar de uma, lá vem outra, que se torna o assunto da hora. Semana seguinte, depois da rodada do brasileirão do fim de semana que zera o sistema da memória, pronto pra mais "anúncios"... E assim caminha a brasileirada...

Entre outros, podemos enumerar o reajuste dos combustíveis, da energia (esse está sendo pesado, e vem mais por aí), o corte de R$ 7 bilhões da Educação, o represamento dos repasses do Pronatec para as escolas parceiras, a redução para 1/3 das vagas do FIES, o aumento do tempo de serviço para o trabalhador ter direito a solicitar seguro-desemprego, redução do abono salarial, , elevação de tributos e impostos, redução de incentivos fiscais a setores da economia, redução da desoneração da folha de pagamento, volta da cobrança da CIDE sobre combustíveis, aumento de 100% do IOF sobre operações de crédito de pessoas físicas, reajuste da tabela do IR muito abaixo da inflação, retenção de repasses a estados e municípios, especialmente dos Fundos Estaduais e Municipais e da Lei Kandir (compensação pela desoneração de ICMS nas exportações), corte de R$ 25 bilhões do crédito para aquisições de casa própria pela Caixa, aumento de PIS e COFINS sobre produtos importados, redução das pensões por morte, aumento da taxa de juros, corte de R$ 70 bilhões do orçamento, que vai restringir áreas essenciais como educação, saúde, segurança...

Bem, a lista continua, e não é pequena, e não acaba tão cedo. Mais anúncios virão nos próximos dias, semanas, meses.

A propósito, nesse oceano de castigos ao cidadão comum, ao menos um "anúncio" vem em boa hora: o aumento da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) de bancos, de 15% para 20%. Os bancos lucraram, em 2014, muitos bilhões de reais, destoando da recessão verificada no restante da economia brasileira. Só Itaú, Bradesco, Banco do Brasil, Caixa e Santander tiveram, juntos, lucro de R$ 60,3 bilhões, o que significa 18,5% a mais que em 2013. Nunca antes na história desse país os bancos foram tão... digamos... profícuos, e isso em pleno governo de esquerda "popular e democrático"...

Já, por outro lado, existem ideias proibidas no Planalto Central. A diminuição do número de ministérios, hoje em incompreensíveis 38 pastas, nem de brincadeira. Redução dos custos com a manutenção da máquina administrativa? Fala sério! Redução do número de cargos comissionados, que passam de 120 mil (!) nas diversas estruturas da administração federal? Nem se cogita! Imagina desempregar a companheirada...

E, ainda, aumentaram o Fundo Partidário (dinheiro tirado do Tesouro, vindo do contribuinte, para distribuir a partidos) de R$ 360 milhões para R$ 860 milhões por ano! E concedem auxílio-moradia aos pobres juízes (que já têm salários de R$ 20 mil a 30 mil, em média) de míseros R$ 4,3 mil mensais, cogitando ainda mais uma esmola-alimentação de R$ 700 (quase um salário mínimo, num país em que 70% da população assalariada vive com isso o mês inteiro...)

Enfim, resta a nós, pobres mortais cidadãos brasileiros pagadores de impostos, quebrar o galho do governo. De novo. E sempre.

Sempre? Não, espera! Sempre é tempo demais! Nada é para sempre! Não pode ser!

Não parece que tá na hora, se já não passou, de a gente acordar desse pesadelo?









terça-feira, 19 de maio de 2015

Governo "Made in China"


Alívio: Dilma é salva pelo gongo chinês.

Em pleno esforço para emplacar um "ajuste fiscal", que pretende ajudar a salvar as contas do governo, levadas ao caos pelo próprio governo, Dilma Rousseff achou sua tábua de salvação. Mas, como é do feitio das tábuas, a salvação que elas proporcionam não é definitiva. Apenas ajudam a manter a cabeça fora d'água para respirar enquanto não apareçam os tubarões. O que, convenhamos, também já é uma grande vitória para alguém naufragando.

Enfim, os acordos firmados com o governo chinês nesta semana vão permitir investimentos e obras que o governo brasileiro não tem condições de executar. Os acordos podem ajudar a melhorar a imagem desgastada da presidente, em um momento de grandes dificuldades de toda ordem.

Inflação, recessão, aumento de desemprego, rebeldia do antes submisso Congresso e pacotes de austeridade que pretendem cortar gastos em áreas estratégicas e sensíveis, como educação, saúde e infraestrutura, junto com os enormes escândalos de corrupção promovidos por figurões das altas esferas do poder, levaram a administração federal a uma paralisia preocupante. Se a tendência já era de acentuada recessão, o corte em investimentos agravaria ainda mais o cenário econômico.

É um alívio, portanto, que o premiê chinês Li Keqiang chegue ao Brasil neste momento trazendo o que o país precisa: investimentos para projetos de infraestrutura e linhas de crédito, que podem chegar a US$ 53 bilhões, segundo o governo brasileiro. A China não informou a cifra.

Entre eles, o mega projeto de uma linha ferroviária para ligar os Oceanos Atlântico e Pacífico, atravessando o Brasil, a partir do Rio de Janeiro e passando pela Amazônia, até chegar ao Peru, vencendo a Cordilheira dos Andes. O objetivo é facilitar as exportações de commodities, como soja e matérias primas, mas também deverá otimizar as importações de produtos asiáticos.

A propósito, os chineses, de otários, têm quase nada. Nesse processo serão eles a ganhar mais no comércio bilateral, já que a venda de seus produtos manufaturados rendem mais do que nossas exportações de matéria bruta. É uma forma de perpetuar o status do Brasil como exportador de commodities, produtos básicos como grãos e minérios, e da China como fornecedor de produtos desenvolvidos por sua tecnologia de ponta, de alto valor agregado e, portanto, muito mais rentáveis. E o governo brasileiro, de maneira conivente, perpetua o modelo do Brasil colonial, preterindo nosso avanço tecnológico.

Outro alento trazido de Pequim são os empréstimos de bancos chineses à Petrobras, que passa por graves problemas de caixa, financiamento e credibilidade. Ao todo foram assinados 35 acordos bilaterais nas áreas de planejamento, infraestrutura, comércio, energia, mineração, entre outras. Somente com a Petrobras, os acordos que envolvem financiamento de projetos da estatal chegam a pelo menos US$ 7 bilhões.

Considerando que o corte no orçamento do governo deste ano deve ficar entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões, os ienes sinalizados por Li Keqiang vão permitir que, nos próximos meses, o governo tenha algumas notícias favoráveis para anunciar, mascarando os efeitos nefastos de sua própria incompetência.

Convém lembrar que o dinheiro injetado pela China por aqui, através desses acordos, não vem de graça. "Financiamento" significa que esta conta deverá ser paga ali adiante. Mas isso não interessa a Dilma por enquanto. Conta mais, por hora, poder mostrar alguma notícia positiva na TV.









domingo, 17 de maio de 2015

O dilema do PMDB:
derruba Dilma ou cai com ela


As revelações de Ricardo Pessoa tem potencial de abreviar
o mandato de Dilma Rousseff e, com ela, de Michel Temer.
Tensão em Brasília. Que aumenta a cada dia.

Depois que o megaempresário Ricardo Pessoa assinou o acordo de delação premiada, o cenário ficou ainda mais preocupante para o PT e, de arrasto, para o PMDB. Mas este suposto principal aliado do governo petista, curiosamente, está diante de uma encruzilhada, que pode apontar tanto para a sua ruína quanto sua... digamos... saída à francesa.

Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC e apontado pela PF como o chefe do cartel de empreiteiras que, em conjunto com políticos e altos funcionários da Petrobras, desviaram bilhões da companhia para sustentar o projeto de poder do PT, é amigo muito próximo de Lula. Sabe muito sobre os meandros do poder e, em especial, sobre o objeto de investigação da operação Lava-Jato. O "petrolão" é a sua praia.

Pessoa mal começou a falar, e já confirmou uma informação importante que outros delatores também haviam apontado, atingindo diretamente a campanha eleitoral de Dilma em 2014 e sua contabilidade. Tendo avisado que está disposto a contar o que sabe ("Não vou poupar ninguém!", avisou), o dono da UTC teria indicado aos procuradores da força-tarefa da Lava-Jato que parte dos R$ 26,8 milhões que o PT pagou à VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior na campanha de 2014 teve origem no petrolão.

Só a campanha de Dilma injetou na VTPB quase R$ 23 milhões, dinheiro que daria para imprimir 368 milhões de santinhos do ‘tipo cartão’, modelo descrito nas notas fiscais anexadas à prestação de contas. A propósito, o montante é duas vezes e meia o total de eleitores habilitados no país.

Enfim, indício contundente de lavagem de dinheiro, roubado da Petrobras e depois declarado oficialmente entre os gastos de campanha da chapa Dilma/Temer.

Aí é que surge o dilema do PMDB.

Se a investigação avançar, e for comprovada a falcatrua petista com a gráfica, há um motivo para o pedido de cassação da chapa de Dilma Rousseff por financiamento ilegal de campanha. A lei é clara. E, neste caso, junto com Dilma cairia Michel Temer, seu vice, por estar na mesma chapa.

O PMDB, para evitar o naufrágio do seu presidente com a canoa furada de Dilma, estuda, agora, uma alternativa, que há pouco era abertamente descartada pelo presidente da Câmara, o deputado peemedebista Eduardo Cunha: abrir um processo de impeachment da presidente, por outros motivos, como improbidade administrativa com relação à Petrobras, e não pela campanha de reeleição.

Assim, com o eventual impedimento de Dilma, preservaria a figura de Michel Temer, que assumiria a presidência e levaria o PMDB ao comando total do país, já que também ocupa a presidência do Senado, com Renan Calheiros.

Um cenário que renderia farta inspiração para Dante Alighieri: Michel Temer, presidente da República; Renan Calheiros, presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional; e, completando o quadro, Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados.

Aos peemedebistas, ao menos, tem parecido um quadro animador. Certamente mais favorável do que uma possível cassação de Dilma e Temer, ocasionando uma eventual convocação de novas eleições, de resultado absolutamente imprevisível.









sexta-feira, 15 de maio de 2015

Austrália e Japão oferecem bolsas de estudos para brasileiros

Os governos da Austrália e do Japão estão oferecendo bolsas de estudos para estudantes e empresários que desejam adquirir uma experiência acadêmica ou profissional no exterior.

Austrália - O programa de bolsas Endeavour do governo da australiano, que tem parceria com o Brasil e outros países, oferece bolsas de estudo integrais para mestrado, doutorado, formação profissional e estágio executivo sênior.

Como existem diversas opções de bolsas, os subsídios variam. Mas de forma geral, são pagas as despesas de viagem (AU$ 3.000 – R$ 6.700, de acordo com a cotação do Banco central do Brasil do dia 12 de maio de 2015), que pode variar até AU$ 4.500 (R$ 10 mil); alojamento de AU$ 2 mil até AU$ 4 mil (R$ 4.400 até R$ 8.900); bolsa mensal e seguro saúde. As bolsas variam de AU$ 18.500 (R$ 41.317), no caso de Estágio Executivo Sênior, até AU$ 272.500 (R$ 608.601), para um Doutorado de quatro anos.

As inscrições para a edição 2016 do programa se encerram em 30 de junho e as viagens para os aprovados terão início no próximo ano. Para mais informações, acesse o site internationaleducation.gov.au.


Japão - O Governo do Japão está oferecendo bolsas de estudos para brasileiros de até 34 anos. As oportunidades são para pesquisa em diversas áreas do conhecimento em universidades japonesas. Também é possível prorrogar a bolsa para mestrado ou doutorado, segundo o MEXT (Ministério da Educação, Cultura, Esportes, Ciência e Tecnologia do Japão), responsável pela seleção.

Os interessados não precisam saber falar japonês para serem selecionados. No entanto, é pré-requisito ser fluente em inglês e querer em aprender sobre a língua e a cultura japonesas. Aqueles que não tiverem o domínio de japonês farão curso básico durante os seis primeiros meses de bolsa.

Aprovados receberão bolsa de 143 mil ienes por mês (R$ 3.617, pela cotação do Banco Central em 13 de maio) durante o primeiro ano e serão isentos de taxas escolares. As passagens de ida e volta também serão custeadas pelo programa que pode ter duração de 1 ano e 6 meses ou de 2 anos. A inscrição pode ser feita pelo site do consulado japonês até o dia 29 de maio ou, então, até o dia 26 de maio se a inscrição for feita pelo correio.

Fonte: InfoMoney








quinta-feira, 14 de maio de 2015

Fator Previdenciário ou 85/95:
a gangorra dos argumentos


Por todo o país, a "grande mídia" noticiou nesta quinta (14) que o governo “sofreu dura derrota” na Câmara, onde foi aprovada a fórmula 85/95 para aposentadorias, em substituição ao Fator Previdenciário.

Há pouco mais de meio ano, em plena campanha eleitoral, a candidata Dilma Rousseff condenava ferozmente o Fator Previdenciário, método criado criado no governo FHC para retardar as aposentadorias ou diminuir os ganhos de quem se aposentasse mais cedo. Como alternativa, Dilma propunha o modelo 85/95 como a opção ideal para os aposentados, que teriam acesso a melhores rendimentos.

Curiosamente, agora, em pleno empenho para emplacar o ajuste fiscal para salvar as contas do governo, levadas ao caos por ninguém menos que o próprio governo, a reeleita Dilma Rousseff não quer saber nem de ouvir falar na mudança do cálculo, pelo pavor de perder receita para a Previdência com o novo método. Portanto, a aprovação, pelos deputados, da substituição do Fator pelo modelo 85/95 é tida, neste momento, como uma derrota para o governo, porque compromete o ajuste fiscal. Se fosse aprovada no período eleitoral, teria sido uma vitória. Ao menos no discurso para as massas, embora não para a saúde financeira das contas do governo.

Repete-se o dilema da tarifa de energia elétrica, reduzida antes das eleições e surpreendentemente elevada logo após a posse da reeleita presidente. Semelhante ao discurso de "não mexer nos direitos do trabalhador, nem que a vaca tussa!", substituído pela mudança no acesso ao seguro-desemprego, entre outras dificuldades impostas aos brasileiros mortais no acender do novo mandato. Mesma ladainha da propaganda da "Pátria Educadora", que já no início do ano cortou R$ 7 bilhões do orçamento da educação, represou repasses do Pronatec e encolheu para um terço as vagas do FIES, só para citar as estrepolias mais comentadas pela "grande mídia".

A "derrota" imposta pelos deputados na troca do cálculo da aposentadoria é só mais um episódio no trágico anedotário em que se transformou o segundo mandato de Dilma Rousseff. Só mais uma contradição entre a vergonhosa campanha eleitoral, que não passou de um amontoado de mentiras e promessas falsas cuidadosamente enfeitados com purpurina pelo marqueteiro João Santana, e a dura realidade a que o Brasil foi levado... pela própria Dilma Rousseff.

Restou ao escudeiro Joaquim Levy (ministro neoliberal da Economia, usurpado da direita pelo governo dito de esquerda para se salvar) carregar e defender os pacotes de maldades, na tentativa de socorrer as contas do governo, enquanto, olha só!, o próprio Partido dos Trabalhadores fica esperneando contra as reformas propostas no ajuste fiscal, dissimuladamente, encenando a defesa dos direitos dos trabalhadores. Acreditam mesmo na curta memória do eleitor brasileiro. Mas, nisto, ao menos, estão certos.

O que é o modelo 85/95

Este modelo de cálculo da remuneração do aposentado prevê que, para ter direito a 100% da aposentadoria, de acordo com a faixa pela qual fizeram sua contribuição. as mulheres devam alcançar a soma de idade e tempo de contribuição igual ou maior de 85 anos (por exemplo, 55 anos de idade e 30 de trabalho).  No caso dos homens, a soma teria de ser de 95 anos (por exemplo, 60 anos de idade e 35 de contribuição). O tempo de contribuição não poderá ser menor de 30 anos, para mulheres, e 35 para homens.

Já o Fator Previdenciário reduz gradativamente o valor do benefício de quem se aposenta antes de atingir 65 anos (nos casos de homens) ou 60 (mulheres), mesmo já tendo atingido o tempo mínimo de contribuição de 30 anos (mulheres) ou 35 (homens). Para o caixa da Previdência, é financeiramente interessante, porque diminui os gastos com a remuneração dos que optaram por se aposentar mais cedo. Já o modelo 85/95 prevê a remuneração pelo teto, um estímulo para o trabalhador esperar para se aposentar quando atingir a soma, o que aumenta os gastos da Previdência com as aposentadorias sem ter aumentado a arrecadação na mesma proporção.









quarta-feira, 13 de maio de 2015

Empreiteiro amigo de Lula decide contar o que sabe


Ricardo Pessoa é próximo de Lula, e sabe tudo sobre o petrolão
Está sendo fechado o acordo de delação mais aguardado desde o início da operação Lava-Jato. O empresário Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC, é apontado nas investigações como o chefe do cartel de empreiteiras que, em conluio com políticos da base do governo e altos funcionários da Petrobras, desviaram bilhões de dólares da companhia.

Pessoa sabe muito. Como uma das lideranças do complô, tem informações relevantes para ajudar a Polícia federal, o Ministério Público Federal e a Justiça Federal a desvendarem os detalhes do maior esquema de desvio de dinheiro público da história. É um avanço importante nas investigações, que aperta o cerco aos verdadeiros chefes da mega pilhagem institucionalizada nos governos petistas.

Durante as investigações, já haviam sido colhidas provas e depoimentos que colocavam Pessoa no centro do esquema, junto com outros figurões. Por essa razão o juiz federal Sérgio Moro decretou sua prisão preventiva em novembro do ano passado, para que não pudesse esconder ou destruir provas, nem coagir testemunhas a não colaborarem com as investigações. No início de maio o STJ autorizou o relaxamento da prisão, passando de preventiva, nos cárceres da PF do Paraná, a domiciliar, monitorado com tornozeleira eletrônica.

O desconforto dos meses de prisão e a iminente condenação a outros longos períodos de cadeia, em razão da robustez da investigação e a abundância de provas, foram determinantes para que Ricardo Pessoa finalmente concordasse em assinar o acordo, com a expectativa de reduzir as penas futuras. Para isso, entretanto, deverá oferecer informações novas e relevantes, que possam ser comprovadas. Caso contrário, não terá direito ao benefício da redução de pena.

Pessoa optou por assinar o acordo em Brasília porque deve citar o nome de políticos com foro privilegiado. Não fosse assim, o acordo poderia ser assinado na Justiça Federal no Paraná, que conduz o processo da Lava-Jato em primeira instância. Em depoimentos anteriores, já havia mencionado o nome de pelo menos seis parlamentares, entre eles o ex-ministro de Minas e Energia, senador Edison Lobão (PMDB-MA). Lobão esteve à frente do Ministério, que comanda a Petrobras, de janeiro de 2008 a março de 2010, período de grande "movimentação" dos envolvidos no petrolão.

A ida a Brasília para assinar o acordo é que vem tirando o sono de políticos de grosso calibre. Inclusive do ex-presidente Lula, que é muito próximo do mais novo delator do petrolão. Em um manuscrito de sua autoria, feito na cela da PF em janeiro, o empresário deixou claro que o escândalo que veio à luz é de natureza política, e não se trata apenas de um conluio de empresas assaltando o erário. Nas entrelinhas, indica que o coordenador da festa é o PT. Tanto que afirma que Edinho Silva, tesoureiro da campanha de Dilma e agora ministro da Secretaria de Comunicação Social da presidência, está “preocupadíssimo”.









segunda-feira, 11 de maio de 2015

Professores, acordem!



Professores, acordem!

Este é o título de um artigo provocativo, dirigido primeiramente aos professores, mas que interessa a todos. Ou pelo menos a quem se importa com o futuro da nação e, em especial, das nossas crianças e nossos jovens. Gustavo Ioschpe escreveu linhas que podem causar desconforto e inquietação a grande parte do corpo docente brasileiro, poderá ser contestada, mas coloca o dedo bem na ferida. E aperta. O artigo está transcrito logo abaixo.

Para ter uma ideia do tom, vai já uma provinha:
"Caros professores: vocês se meteram em uma enrascada. Há décadas, as lideranças de vocês vêm construindo um discurso de vitimização. A imagem que vocês vendem não é a de profissionais competentes e comprometidos, mas a de coitadinhos, estropiados e maltratados. E vocês venceram: a população brasileira está do seu lado, comprou essa imagem (nada seduz mais a alma brasileira do que um coitado, afinal)."
Antes, porém, algumas considerações, não menos provocativas, inspiradas pelo artigo.

Um debate recorrente nos últimos tempos tem ocorrido sobre a responsabilidade pela formação das nossas crianças. De quem é a culpa pelo caos social em que mergulha a nação brasileira e de quem é o dever de colocar as coisas de volta no lugar, o que passa necessariamente pela educação.

Famílias cada vez mais precisam da escola para tomar conta de suas crianças, tanto pela necessidade dos pais de se ausentarem do lar na busca do sustento quanto pela inabilidade de oferecerem uma formação eficaz para os próprios filhos. Logo, de seu ponto de vista, a escola e o professor têm o dever da educação.

Na trincheira oposta, professores argumentam que a educação deve vir de casa, e a escola é somente um lugar de transmissão (ou construção, a depender da corrente ideológica) do conhecimento.

Evidente que esse reducionismo não reflete a complexidade e a sofisticação dos argumentos de parte a parte, mas ilustra o tema central do antagonismo que se criou entre a família e o professor. Cada um vê no outro uma responsabilidade que não quer, ou não consegue, assumir. No meio do fogo cruzado fica, abandonado à própria sorte, o aluno. E, em consequência, a nação.

E, bem de longe, como Nero, o Estado Brasileiro só observa...

Não é razoável que pais (nas mais aleatórias configurações: casais héteros, casais homoafetivos, mães solteiras ou separadas, pais biológicos ou adotivos, avós, tios etc. etc.) eximam-se da formação básica das crianças que estão aos seus cuidados. Noções elementares de moral, ética, etiqueta, convívio social, responsabilidade, civismo, respeito, hierarquia e tantos outros valores deveriam ser tão presentes em um ambiente familiar quanto oxigênio. Assim, a criança enviada à escola estaria suficientemente preparada para absorver o que lá estivesse à disposição, através de profissionais vocacionados para essa missão. A escola seria o próximo degrau.

Na mesma medida, não é razoável que a escola e o professor neguem empenho à formação integral da criança, pretendendo oferecer tão somente certa instrução formal, quando ela lhe é entregue sem ter recebido antes, em seu lar, esses cuidados básicos. A vocação do professor vai além da repetição mecânica de conteúdos curriculares. Ou deveria ir. E o papel da escola, nesses novos tempos, precisa ser adaptado às novas realidades.

Cabe aqui um parênteses sobre dois termos que, vira e mexe, se transformam no centro do debate e ofuscam o que importa de verdade. "Educação" e "trabalhador em educação" precisam ser melhor pensados antes de serem empregados. Quando se diz que "educação" deve vir de casa e a escola deve oferecer "formação", pergunto pra que existe um Ministério da Educação... Deveria se chamar "Ministério da Formação"? E "Secretarias de Formação" nos estados e municípios? E "Plano Nacional de Formação"? Aliás, em todos os países do mundo deveria haver troca de nomenclaturas...
Quanto ao "trabalhador em educação", isso mereceria um artigo à parte. Resumo em uma sentença: esse discurso mofado da ideologia marxista, que pretende eternizar, como a um zumbi, a natimorta teoria redentora da luta de classes, vem há tempos contaminando perigosamente o ambiente educacional. Já passou da hora de frear a carga ideológica impregnada na educação, para voltar a torná-la a coisa sagrada que não deveria ter deixado de ser, e voltar a dar ao "professor" o seu merecido valor, como protagonista da formação de um povo, e não somente massa de manobra de ativistas alienados movidos por uma utópica causa libertadora que a História já se encarregou de sepultar, pela própria impossibilidade de se realizar. Fecha parênteses.

A família brasileira desmoronou. O núcleo básico da formação social foi desconfigurado. Desconstruído. Não queiram exigir, professores, que sejam entregues em suas mãos crianças perfeitas, já "educadas", cientes de seus deveres e responsabilidades. Suas famílias, as que ainda existem, perderam a capacidade de educá-las. Seus pais, eles mesmos, já não sabem o que são valores, portanto não poderão transmiti-los. Eles próprios já foram vítimas de uma educação que foi sendo precarizada ao longo das últimas gerações, em um processo cuidadosamente orquestrado para entregar os resultados que hoje vemos. A partir de agora, nenhum esforço mais será preciso para fragmentar a sociedade. Basta seguir como está. O serviço já foi feito. Está consumado.

Os pais da nova geração não sabem o que fazer com seus filhos, portanto não queiram cobrar deles algo que não poderão entregar. Agora está em suas mãos, professores. É sua missão educar essas crianças, e lhes dar a formação que não tiveram em casa. Porque, se não o fizerem, logo ali adiante, quando elas também forem pais de novas crianças a serem despejadas nas escolas, o círculo vicioso só vai continuar girando. Só há uma alternativa, caso queiram, de fato, uma nação decente ali na frente, diferente dessa que temos aí: formar uma nova geração de pais, o que os pais atuais não conseguirão fazer.

Está em suas mãos, professores.

Portanto, professores, acordem!

E se já não tiverem cansado, leiam, por favor, o excelente artigo de Gustavo Ioschpe:


Professores, acordem!

Gustavo Ioschpe - Revista VEJA - 11/05/2015 - São Paulo, SP

Normalmente escrevo esta coluna pensando nos leitores que nada têm a ver com o setor educacional. Faço isso, em primeiro lugar, porque creio que a educação brasileira só vai avançar (e com ela o Brasil) quando houver demanda pública por melhorias. E, segundo, porque nos últimos anos tenho chegado à conclusão de que falar com o professor médio brasileiro, na esperança de trazer algum conhecimento que o leve a melhorar seu desempenho, é mais inútil do que o proverbial pente para careca. Não deve haver, nos 510 milhões de quilômetros quadrados deste nosso planeta solitário, um grupo mais obstinado em ignorar a realidade que o dos professores brasileiros. O discurso é sempre o mesmo: o professor é um herói, um sacerdote abnegado da construção de um mundo melhor, mal pago, desvalorizado, abandonado pela sociedade e pelos governantes, que faz o melhor possível com o pouco que recebe. Hoje faço minha última tentativa de falar aos nossos mestres. E, dado o grau de autoengano em que vivem, eu o farei sem firulas.

Caros professores: vocês se meteram em uma enrascada. Há décadas, as lideranças de vocês vêm construindo um discurso de vitimização. A imagem que vocês vendem não é a de profissionais competentes e comprometidos, mas a de coitadinhos, estropiados e maltratados. E vocês venceram: a população brasileira está do seu lado, comprou essa imagem (nada seduz mais a alma brasileira do que um coitado, afinal). Quando vocês fazem greve - mesmo a mais disparatada e interminável -, os pais de alunos não ficam bravos por pagar impostos a profissionais que deixam seus filhos na mão; pelo contrário, apoiam a causa de vocês. É uma vitória quase inacreditável. Mas prestem atenção: essa é uma vitória de Pirro. Porque nos últimos anos essa imagem de desalento fez com que aumentassem muito os recursos que vão para vocês, sem a exigência de alguma contrapartida da sua parte. Recentemente destinamos os royalties do pré-sal a vocês, e, em breve, quando o Plano Nacional de Educação que transita no Congresso for aprovado, seremos o único país do mundo, exceto Cuba, em que se gastam 10% do PIB em educação (aos filocubanos, saibam que o salário de um professor lá é de aproximadamente 28 dólares por mês. Isso mesmo, 28 dólares. Os 10% cubanos se devem à falta de PIB, não a um volume de investimento significativo).

Quando um custo é pequeno, ninguém se importa muito com o resultado. Quando as coisas vão bem, ninguém fica muito preocupado em cortar despesas. E, quando a área é de pouca importância, a pressão pelo desempenho é pequena. No passado recente, tudo isso era verdade sobre a educação brasileira. Éramos um país agrícola em um mundo industrial; a qualificação de nossa gente não era um elemento indispensável e o país crescia bem. Mas isso mudou. O tempo das vacas gordas já era, e a educação passou a ser prioridade inadiável na era do conhecimento. Nesse cenário, a chance de que se continue atirando dinheiro no sistema educacional sem haver nenhuma melhora, a longo prazo, é zero.

Vocês foram gananciosos demais. Os 10% do PIB e os royalties do pré-sal serão a danação de vocês. Porque, quando essa enxurrada de dinheiro começar a entrar e nossa educação continuar um desastre, até os pais de alunos de escola pública vão entender o que hoje só os estudiosos da área sabem: que não há relação entre valor investido em educação - entre eles o salário de professor - e o aprendizado dos alunos. Aí esses pais, e a mídia, vão finalmente querer entrar nas escolas para entender como é possível investirmos tanto e colhermos tão pouco. Vão descobrir que a escola brasileira é uma farsa, um depósito de crianças. Verão a quantidade abismal de professores que faltam ao trabalho, que não prescrevem nem corrigem dever de casa, que passam o tempo de aula lendo jornal ou em rede social ou, no melhor dos casos, enchendo o quadro-negro de conteúdo para aluno copiar, como se isso fosse aula. E então vocês serão cobrados. Muito cobrados. Mas, como terão passado décadas apenas pedindo mais, em vez de buscar qualificação, não conseguirão entregar.

Quando isso acontecer, não esperem a ajuda dos atuais defensores de vocês, como políticos de esquerda, dirigentes de ONGs da área e alguns `intelectuais`. Sei que em declarações públicas esse pessoal faz juras de amor a vocês. Mas, quando as luzes se apagam e as câmeras param de filmar, eles dizem cobras e lagartos.

Existem muitas coisas que vocês precisarão fazer, na prática, para melhorar a qualidade do ensino, e sobre elas já discorri em alguns livros e artigos aqui. Antes delas, seria bom começarem a remover as barreiras mentais que geram um discurso ilógico e atravancam o progresso. Primeira: se vocês são vítimas que não têm culpa de nada, também não poderão ser os protagonistas que terão responsabilidade pelo sucesso. Se são objetos do processo quando ele dá errado, não poderão ser sujeitos quando ele começar a dar certo. Se vocês querem ser importantes na vitória, precisam assimilar o seu papel na derrota.

Segunda: vocês não podem menosprezar a ciência e os achados da literatura empírica sempre que, como na questão dos salários, eles forem contrários aos interesses de vocês. Ou vocês acreditam em ciência, ou não acreditam. E, se não acreditam - se o que vale é experiência pessoal ou achismo -, então vocês são absolutamente dispensáveis, e podemos escolher na rua qualquer pessoa dotada de bom-senso para cuidar da nossa educação. Vocês são os guardiães e retransmissores do conhecimento acumulado ao longo da história da humanidade. Menosprezar ou relativizar esse conhecimento é cavar a própria cova.

Terceira: parem de vedar a participação de terceiros no debate educacional. É inconsistente com o que vocês mesmos dizem: que o problema da educação brasileira é de falta de envolvimento da sociedade. Quando a sociedade quer participar, vocês precisam encorajá-la, não dizer que só quem vive a rotina de `cuspe e giz` é que pode opinar. Até porque, se cada área só puder ser discutida por quem a pratica, vocês terão de deixar a determinação de salários e investimentos nas mãos de economistas. Acho que não gostarão do resultado...

Quarta: abandonem essa obsessão por salários. Ela está impedindo que vocês vejam todos os outros problemas - seus e dos outros. O discurso sobre salários é inconsistente. Se o aumento de salário melhorar o desempenho, significa que ou vocês estavam desmotivados (o que não casa com o discurso de abnegados tirando leite de pedra) ou que é preciso atrair pessoas de outro perfil para a profissão (o que equivale a dizer que vocês são inúteis irrecuperáveis).

O respeito da sociedade não virá quando vocês tiverem um contracheque mais gordo. Virá se vocês começarem a notar suas próprias carências e lutarem para saná-las, dando ao país o que esperamos de vocês: educação de qualidade para nossos filhos.









quinta-feira, 7 de maio de 2015

Eleições britânicas: rapidez ou segurança na apuração?


Reino Unido encerra eleições e conta os votos. Em papel.
Encerrado o período de votação para a nova composição do parlamento britânico, que vai definir se o governo segue nas mão de David Cameron ou troca de comando, é hora de apurar os resultados.

Inglês não tem pressa. Tem compromisso. O voto de cada eleitor é registrado à mão no bom e velho papel, que é depositado em uma urna e depois contado por batalhões de voluntários, observados por legiões de fiscais de todos os partidos.

Neste caso, não se trata de apego a velhas tradições, um traço marcante da cultura inglesa. A escolha diz respeito a confiabilidade, outra característica da sociedade britânica.

Uma das nações mais desenvolvidas do planeta prefere manter a segurança do voto escrito, e a possibilidade de conferência e recontagem, do que o anúncio rápido do resultado e a possibilidade de fraude.

Seria de causar orgulho do nosso governo, afeito a arroubos tecnológicos e pirotécnicos, que oferece um sistema que nem precisa ser auditado, nem conferido, nem ter o processo acompanhado ou os votos recontados. E, mesmo se alguém quisesse, não poderia. Não tem como.

Orgulho do avanço "traquinológico" do nosso pais. É pra ingrêis vê...









Dilma, a Sitiada, não celebra aniversário do fim da II Guerra


70 anos do fim da II Guerra serão comemorados sem
Dilma Rousseff, que está em guerra com a opinião pública
Nesta sexta, 8 de maio, será comemorado o 70º aniversário do fim da II Guerra Mundial, anunciado nessa data em 1945. Por todo o mundo, chefes de Estado e de governo de nações que participaram do conflito estarão presentes em cerimônias de homenagem aos mortos e celebração da paz.

Exceto Dilma Rousseff.

A razão, de tão simplória, chega a ser risível: medo de protestos. A encastelada presidente, que não tem conseguido sair às ruas e nem mesmo aparecer na TV, amplia seu ostracismo, recolhendo-se cada vez mais na segurança dos palácios do Planalto e da Alvorada. Eventualmente, para gerar imagens que possam ir ao ar, participa de eventos formais, perante público escolhido e controlado, em que consiga dizer algumas palavras sem ser interrompida por vaias, assobios ou panelaços.

O evento marcado para esta sexta, no entanto, foge desse perfil. O Monumento aos Pracinhas, na Zona Sul do Rio de Janeiro, será palco da comemoração promovida pelo Exército, da qual devem participar os sobreviventes da Força Expedicionária Brasileira que foram enviados ao front nos momentos derradeiros da Grande Guerra. Os pracinhas são lembrados pelo protagonismo, junto às tropas aliadas, na conquista do Monte Castelo, ponto estratégico para a retomada da Itália do controle do exército nazista.

Na avaliação do Planalto, que foi confirmada pelo comando do Exército, os veteranos, já pouco limitados pela influência da hierarquia militar, poderiam aproveitar a presença de Dilma para promover alguma manifestação de protesto, na onda do que vem se avolumando por todo o país. A presença de cidadãos comuns na plateia adicionaria um potencial explosivo, que os conselheiros de Dilma, cautelosamente, sugeriram evitar.

O Brasil, portanto, será a única nação do mundo que não terá seu chefe participando da comemoração do fim da II Guerra. As atenções, por aqui, estão voltadas à própria guerra interna, entre a nação e sua presidente.










quarta-feira, 6 de maio de 2015

PMDB encurrala PT por discurso de Lula


Jogo de aparências: trocar o tradicional vermelho
pelas cores da bandeira não tem ajudado Lula
a transmitir credibilidade
O ex-presidente Lula, notório por seus discursos acalorados, provocativos e nem sempre coerentes, outra vez se coloca no centro de uma polêmica que desgasta ainda mais a frágil relação do PT com seu principal aliado, o PMDB.

No programa eleitoral do PT veiculado na noite de 5 de maio, Lula, por um lado, defendeu o ajuste fiscal proposto pelo ministro Joaquim Levy para salvar as contas do governo e, por outro, criticou a regulamentação do trabalho terceirizado. No primeiro caso, não menciona os riscos aos direitos dos trabalhadores; no segundo, se apresenta como o defensor da causa trabalhista.

“Não podemos permitir que a história de luta dos trabalhadores ande para trás”, disse Lula na propaganda petista. “E é isso que vai acontecer se for aprovado o Projeto de Lei 4330, o projeto da terceirização que passou pela Câmara. Esse projeto faz o Brasil retornar ao que era no começo do século passado. Voltar a um tempo que o trabalhador era um cidadão de terceira classe. Sem direitos, sem garantias, sem dignidade. Não vamos permitir esse retrocesso”, afirmou o ex-presidente.

Como é sua marca, juntou uma série de frases de efeito para desqualificar o projeto da terceirização, alegando "perda de direitos", mas não menciona um sequer. Já é de conhecimento geral que o governo e a CUT são contra a regulamentação da terceirização – que passaria a garantir direitos a mais de 12 milhões de empregados terceirizados que atualmente estão a descoberto – porque haveria perda de receita, tanto para o Tesouro quanto para as centrais sindicais que representam os trabalhadores diretos, como a CUT. Pela mesma razão é que a Força Sindical, entre outras, que congregam trabalhadores terceirizados, apoiam a medida, porque passariam a ampliar sua influência e seus ganhos com a contribuição sindical. Esse, enfim, é o pano de fundo da discussão: dinheiro para quem se diz representar os trabalhadores. Mas isso é outra discussão.

O ponto aqui é mais essa incoerência de Luís Inácio, o mesmo que se diz indignado com a corrupção e promoveu em seus governos o maior escândalo de desvio de recursos públicos da história. O mesmo que disse, à época do mensalão, que tudo era "apenas caixa 2" de seu partido, e não desvio de dinheiro público, e agora, com o cerco fechando na operação Lava-Jato, jura que seu partido somente recebe doações legais. O mesmo Lula, desta vez, condena a terceirização mas apoia o ajuste fiscal, que tem como uma das medidas mais polêmicas justamente a diminuição de direitos trabalhistas. No ajuste fiscal da Dilma e do Levy, outra vez quem paga a conta é o trabalhador. Mas neste caso Lula não se importa.

Essa dubiedade é que motivou o PMDB, logo após o programa eleitoral da noite de terça, a mudar sua posição quanto à votação da Medida Provisória 665, que faz mudanças no seguro desemprego e no abono salarial, parte dos esforços para o ajuste fiscal. O PMDB já havia concordado não apenas em votar o texto como dar seu apoio à MP.

"Vamos seguir a orientação do ex-­presidente Lula: vamos combater a retirada dos direitos dos trabalhadores", ironizou o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (PMDB-RJ). "Diferente do que se apregoa, o projeto 4.330 das terceirizações não retira direitos dos trabalhadores. Já a Medida Provisória 665, não vou dizer que acaba com o direito do trabalhador, mas ela flexibiliza os ganhos dos trabalhadores", afirmou Picciani.

E continuou: “Não votaremos a MP 665, não mais. Até que o PT nos explique o que quer. Se não for assim, não conte conosco. Se há dúvidas e se o país não precisa desse remédio amargo, não vamos empurrar essa conta no trabalhador.”

O que move o PMDB, de fato, é o receio de pagar sozinho a conta do desgaste junto à opinião pública, enquanto o PT, posando de defensor dos trabalhadores, se faz de contrário a medidas impopulares que sabe que serão aprovadas de qualquer forma, priorizando as medidas que ajudem a salvar as contas do governo.

Para complicar, o líder do PDT (partido que integra a base), deputado André Figueiredo (CE), afirmou que todos os 19 parlamentares da legenda votarão contra a medida. “Tirar de quem tem pouco, preservando quem tem muito, é injusto”, completou Figueiredo.

Com a palavra, o PT, que, se quiser que o Congresso ajude a salvar o caixa da Dilma, terá que sair do armário e assumir o ônus junto com seus aliados. O Partido dos Trabalhadores, em pleno desmoronamento, deixa cada vez mais evidente que perdeu o poder que esnobava até há pouco, e fica sempre mais refém das investidas do glutão PMDB.

Panelaço

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o Palácio do Planalto avalia que foi um erro incluir o ex-presidente no programa do PT, já que era previsível que acontecessem "panelaços". A avaliação é que se fosse um panelaço já seria ruim, mas não tão ruim como foi com a presença de Lula, considerado por aliados como uma força política que não pode ficar exposta neste momento.

Se ter provocado outra vez a fúria da sociedade e suas panelas já era ruim, fazer de Lula o pivô de mais uma crise na base aliada por conta de seus discursos inconsistentes era tudo o que o PT e o governo não precisavam, e não queriam, nesse momento tenso que estão vivendo.