sexta-feira, 29 de maio de 2015

Carga tributária de 36% é o caramba!


Pode fazer as contas:
Governo fica com três quartos do seu dinheiro.


Convido para um rápido exercício masoquista. É mais do que uma provocação. É uma assustadora revelação. O governo fica com muito mais do seu dinheiro do que sempre nos fez acreditar. Muito mais!

A matemática é uma ciência exata, em que, dadas as condições corretas, não há erro.
Mas toda regra tem exceção. Submeta a matemática à política brasileira e verdadeiros milagres acontecem.

Um deles diz respeito à carga tributária, que é a experiência masoquista que propomos agora. Poderíamos falar também das fantasiosas estatísticas do pleno emprego, da inflação oficial que equivale a um terço da inflação real, da quantidade astronômica de pessoas que ascenderam à "classe média" pelos cálculos do governo...

Mas por hora, melhor não correr um risco de overdose. Vamos nos deter a uma análise, apenas uma, da carga tributária. Sem muito compromisso, pra tornar a experiência mais leve, mas nem por isso menos acurada e reveladora. Usaremos números arredondados para facilitar o raciocínio. Contabilistas são bem-vindos para corrigir eventuais equívocos.

Suponha um trabalhador assalariado que receba R$ 2 mil brutos mensais. Um belo salário, se comparado ao salário médio nacional de R$ 1.166,84 em 2014, segundo dados do governo federal. Mas, claro, uma remuneração inadequada para as necessidades básicas de qualquer cidadão decente. Agora, se comparado com o propósito inicial do salário mínimo oficial, quando foi criado, já fica devendo. Quando Getúlio Vargas o instituiu, o valor definido à época deveria ser suficiente para "atender às necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social". Este texto continua na Constituição de 1988. Se o salário mínimo fosse, desde sua criação, corrigido anualmente de acordo com a inflação, deveria estar valendo R$ 2.992 em 2014, segundo o DIEESE. Mas hoje equivale a meros R$ 788,00. Muito longe de atender aos seus propósitos, como se sabe. Ainda assim, metade dos brasileiros assalariados recebe apenas um salário mínimo por mês. Muitos recebem ainda menos.

Mas voltando ao ponto, um trabalhador que receba R$ 2 mil brutos mensais e a carga tributária: quanto desse valor fica com o trabalhador e quanto vai para o governo? E essa pergunta remete a outra questão (e aí que o masoquismo começa a criar corpo): do dinheiro que o empregador gasta com o trabalhador, quanto vai para o governo?

Pra começar a fazer a conta, considere-se que o empregador gasta, em média, o dobro do que recebe o empregado. Sobre o salário do empregado incide uma pesada carga trabalhista ao empregador, que vai desde INSS, FGTS etc. e passa por plano de saúde, vale-transporte, vale-alimentação, férias (que implica em remunerar o justo repouso do empregado que sai de férias e mais um eventual substituto durante sua ausência), décimo terceiro salário, multas rescisórias etc. etc. Neste ponto é que se verifica o quanto a matemática é implacável. Ainda que o empregador não desembolse cada um desses gastos a cada mês, seu custo, cedo ou tarde, vai aparecer. Por isso é que a conta dobra, e o gasto do empregador equivale a duas vezes o que recebe seu funcionário.

E aí já estamos falando de um gasto estimado de R$ 4 mil mensais para o empregador, dos quais R$ 2 mil vão para o empregado e cerca de R$ 1.200 vão para o governo em encargos trabalhistas. A diferença irá mais tarde para o trabalhador, na forma de férias, 13º e rescisão. Sobre isso o governo obviamente terá a sua parte, claro, como veremos adiante.

Mas segue o exercício.

O trabalhador, que viu em seu contra-cheque um valor bruto de R$ 2 mil, já deixa na conta do governo cerca de R$ 820, porque a carga tributária média sobre o salário no Brasil é de 41%. Inclui-se aí, novamente, INSS, Fundo de Garantia, Imposto de Renda, Contribuição Sindical etc..

Enfim, o salário líquido desse trabalhador já ficou na casa dos R$ 1.180. Vamos arredondar para R$ 1.200.

(A propósito, comemoramos no dia 27 de maio o Ano Novo Salarial, porque tudo o que o trabalhador assalariado recebeu até essa data foi para o governo. Somente a partir daí é que o dinheiro vai para o bolso do empregado.)

Mas não se anime. Pegue os R$ 1.200 líquidos restantes e vá às compras. Pague sua conta de luz, água e telefone, que não são livres de ICMS e outros tributos. Encha o tanque do carro com metade de impostos e CIDE. Encha o carrinho do supermercado com alimentos e mais impostos e, ao final, faça um cálculo simples. Aplique o desconto da carga tributária oficialmente reconhecida, que é de cerca de 36%. Bebidas, cigarros e combustível pagam mais; remédios e produtos da cesta básica pagam menos, mas a média geral fica, oficialmente, nestes 36%.

36%, portanto, vão ficar com o governo já na boca do caixa do mercado, o que representa R$ 432 dos R$ 1.200 líquidos que o trabalhador recebeu. O que significa que esse trabalhador gastou consigo mesmo, de verdade, para seu consumo, apenas R$ 768. Menos da metade do seu salário bruto! Mais precisamente 38%. Ou seja, considerando o que o governo desconta do salário mais o que cobra nos produtos e serviços, acaba abocanhando quase dois terços de tudo o que recebe um trabalhador assalariado!

Mas não acaba aí! Reservamos o melhor para o final.

Se dois terços do que ganha um trabalhador ficar na mão do governo já é muito, calcule agora o que representa a ganância desse mesmo governo sobre o que gasta o empregador. Lembre que o gasto do empregador, neste exemplo, é de R$ 4.000. Destes, recapitulando, R$ 1.200 já foram para o governo na fonte e R$ 2.000 foram para o empregado (que usufruiu somente 38% disso). Restam R$ 800, que serão dados mais adiante ao trabalhador, em 13º, férias e rescisão. Mas, quando receber, desconte-se novamente 41% da carga tributária sobre salário, e o empregado acaba ficando com cerca de R$ 472 para ir às compras. E lá ele deixa mais 36% no caixa do governo e usufrui de míseros R$ 302.

Agora o golpe de misericórdia: dos R$ 4 mil gastos pelo empregador, o que o empregado usufruiu foi R$ 1.070 ( R$ 768 do salário mensal e R$ 302 nas férias, 13º etc). Tudo o mais foi parar nos cofres do governo. Ou seja, 73%.

73%! Setenta e três por cento! Esta é a verdadeira carga tributária brasileira!

De tudo o que gasta o empresário com seu empregado, um quarto vai para o trabalhador, e três quartos para o governo!

Carga tributária de 36% é o caramba! Me engana que eu gosto!









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