segunda-feira, 13 de julho de 2015

PT: um governo para os banqueiros



Nunca antes na história deste país um governo destinou tanto dinheiro dos contribuintes para o sistema financeiro.

De todo o orçamento da União em 2014, que foi de R$ 2,86 trilhões, 47% foram destinados ao pagamento de juros e amortização da dívida pública, representando R$ 1,36 trilhão. Imagina o que esse dinheiro poderia ter feito na educação, na saúde, na segurança...

Destes 47%, entretanto, apenas 3 pontos percentuais são empregados para amortização, ou seja, pagamento efetivo da dívida. O restante (44%) é gasto simplesmente com juros.  A dívida, portanto, continua, na prática, sem ser paga, servindo apenas para permanecer gerando juros que vão continuar engordando os cofres dos grandes agentes financeiros.

Detalhe: cerca de 88% da dívida pública do Brasil tem como credores os principais bancos privados, que estão nas mãos de 11 famílias. Os outros 12% referem-se a títulos do governo adquiridos por pequenos investidores avulsos, como pessoas físicas e fundos de investimentos.

A taxa básica de juros (Selic), hoje em 13,65% ao ano, cumpre um papel perverso nessa farra do dinheiro público. É essa taxa que vai determinar os juros que o governo paga para quem empresta dinheiro para o próprio governo. A cada ponto percentual elevado na Selic, o governo desembolsa mais R$ 100 bilhões por ano, que deixam de ser investidos em educação, saúde ou infraestrutura para cair direto nos cofres dos grandes banqueiros.

Outro detalhe: o dinheiro que o governo gasta não é do governo. É do contribuinte. Das empresas e dos cidadãos pagadores de impostos. Da sociedade, que não tem alternativa senão ser vítima da extorsão oficial e aguardar, ingênua e pacientemente, que parte desse dinheiro retorne em forma de serviços e investimentos em saúde, educação, segurança,. infraestrutura...

Ao passo em que os Estados Unidos, para combater a crise que eclodiu em 2008, abaixaram seus juros para perto de 0%, mesma postura adotada por Japão e outras economias mais responsáveis, o governo tupiniquim da sétima economia do mundo age na contramão, elevando os juros com o discurso de combater a inflação através da retração do consumo. Acabou por agravar a doença pelo excesso de remédio ministrado ao paciente.

A consequência todos conhecemos. Enquanto a crise internacional já ficou para os livros de História e os Estados Unidos, há anos, ostentam novamente altos índices de crescimento (dados deste semestre indicam elevação do PIB americano próximo de 5%, o maior dos últimos 10 anos), o Brasil vê seu Produto Interno encolher a cada ano. Em 2014 encostou em 0%, e para este ano já se estima retração próxima de 2%. E Dilma segue culpando a "crise internacional"...

Ainda assim, o governo do Partido dos Trabalhadores, que tem se empenhado para servir ao grande capital, e não ao trabalhador, segue forrando os cofres do sistema financeiro, enquanto (o que é ainda mais perverso) sacrifica a nação em nome do seu ajuste fiscal, cortando benefícios dos trabalhadores e dizimando investimentos em educação, saúde e segurança.

Na verdade, os atos, mais do que os discursos oficiais, revelam que todo o empenho está sendo empregado para retirar recursos que deveriam ser destinados à sociedade, que não tem demonstrado muito poder de reação, para agradar aos grandes agentes do capital financeiro, cujo poder de persuasão tem se revelado muito eficaz. Joaquim Levy que o diga.









segunda-feira, 6 de julho de 2015

Montadoras choram e mamam. O nosso dinheiro.

Para quebrar o galho das montadoras, Dilma
distribui o dinheiro do contribuinte.
Dilma acaba de assinar Medida Provisória que cria o "Programa de Proteção ao Emprego". Deveria se chamar "proteção às montadoras".

Por causa do lobby do setor, que passa por dificuldades e está com os pátios abarrotados em decorrência da forte queda das vendas, consequência da recessão econômica, Dilma usa dinheiro público para quebrar o galho das montadoras.

As fábricas de automóveis poderão reduzir a carga horária e os salários dos funcionários, e o governo vai compensar os trabalhadores com dinheiro do FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador, pagando a diferença.

As montadoras ainda serão beneficiadas com a redução dos encargos trabalhistas que incidem sobre a folha, já que pagarão salários menores.

As montadoras que integram a ANFAVEA, todas multinacionais, enviaram US$ 15,4 bilhões ao exterior nos últimos quatro anos, referentes aos lucros que são remetidos às respectivas matrizes. Mas não se dispõem a gastar um centavo com os trabalhadores em decorrência da crise. Sabem que podem contar com a generosidade do desgoverno petista.

Outros segmentos da economia, como varejo ou serviços, não serão contemplados com o mesmo programa. Não têm o mesmo poder de pressão das montadoras e dos sindicatos ligados ao setor.

A exemplo da redução pontual do IPI sobre a venda de automóveis, o governo nem disfarça o despudor de abdicar do dinheiro público para afagar um setor específico, evidenciando que não tem, para o país, uma política industrial. Suas ações para socorrer a indústria automobilística reduzem-se a baixar ou elevar impostos, e eventualmente socorrê-la com subsídios.

Basta uma manhazinha, e Dilma corre em socorro das montadoras, Com o nosso dinheiro.








quinta-feira, 2 de julho de 2015

Redução não é solução? Sozinha, não mesmo.



"A redução da maioridade,
sozinha, não resolve o problema.
Mas ninguém disse que resolveria.
Entretanto não é por isso que
não deva ser adotada."


Vivemos em um ambiente hostil. Uma situação anormal, extremada. O Brasil tem o maior número absoluto de homicídios do mundo, entre outros indicadores nada honrosos relacionados à criminalidade e à violência. Portanto precisamos de atitudes enérgicas. Excepcionais.

Para começar a, finalmente, reverter esse quadro, várias medidas são necessárias, em conjunto. A redução da maioridade, sozinha, não resolve o problema. Mas ninguém disse que resolveria. Entretanto não é por isso que não deva ser adotada. A reforma do sistema prisional, sozinha, não resolve a questão. Mas não é por isso que não deva ser feita.

Os crimes cometidos por menores, especialmente os graves e hediondos, não podem receber punições leves. O estrago é o mesmo que se tivesse sido cometido por um adulto. A vida ceifada por um menor vale menos do que se fosse tirada por um maior de 18? Os danos causados a uma menina violentada por um menor são menos graves? As famílias que perdem pais, mães ou filhos em homicídios cometidos por menores sentem menos dor? Portanto a pena deve ser proporcional ao delito, mesmo se cometido por menores.

A imputação criminal de menores de 18 anos é mais uma medida para contribuir para a melhoria dos índices de segurança, mas é evidente que precisa ser acompanhada de outras. Reforma do sistema carcerário, investimento nas polícias, vigilância de fronteiras, combate ao tráfico, educação, geração de empregos etc etc.

As atuais prisões não são local adequado nem pra menores nem pra adultos, mas isso não pode ser usado como desculpa pra não fazer nada. Pior ainda quando é o próprio governo, através do Ministro da Justiça, que usa esse argumento. Logo ele, que é o responsável maior sobre a questão.

O PT ocupa o governo há mais de 12 anos, e a situação dos presídios só piorou nesse tempo. E agora vêm dizer que não pode reduzir a maioridade porque presídios são horríveis? Como se não tivessem responsabilidade sobre isso?

Portanto mexam-se. Façam o que prometeram e a sociedade espera. E precisa.

Presídios devem servir para afastar elementos perigosos da sociedade, fazer cumprir a pena justa pelos crimes cometidos e ainda recuperar para a volta ao convívio. E isso deveria servir para menores e adultos. Se não funciona, então parem de se queixar como se não fossem os responsáveis e comecem a trabalhar! E enquanto isso coloquem os menores criminosos em locais isolados, mas não os deixem impunes. E façam tudo o mais que precisa ser feito, ainda que demore. Mas comecem. Só não usem o caos atual como desculpa pra não fazer nada!

O dano é maior se nada for feito. Se continuar como está. Se os menores criminosos continuarem protegidos pelo ECA, que também não seria revisado. Os demais criminosos continuarem à solta, e armados, porque o sistema prisional continua caótico. O Estado brasileiro continuar omisso e permitindo que as cadeias sejam jurisdição da bandidagem. As forças policiais continuarem sendo sucateadas e dilapidadas. A educação continuar ineficiente. E a população, desarmada, continuar acuada e desprotegida, vítima da violência crescente.

Vivemos em um momento de extremos. Portanto precisamos de medidas também extremas. Não é hora de amenidades.

Fôssemos um pais seguro e pacato, a redução da maioridade jamais entraria em pauta. Mas não é o caso. Precisamos de soluções de longo prazo, como educação, enquanto também adotamos outras de efeito mais imediato. Não podemos mais esperar por gerações até que tenhamos índices adequadas de segurança. Por isso é que a inibição da criminalidade na adolescência é também necessária, hoje, em conjunto com outras iniciativas.

Mais adiante, com a nação 'endireitada' e a sociedade novamente sentindo-se segura, com a juventude bem educada, com acesso a emprego e renda etc, seria então o momento de revisar novamente a maioridade, eventualmente retornando aos 18. Exatamente o que fez a Alemanha, só para citar um dentre vários exemplos.

Mas nosso momento é outro. Não é hora de embates ideológicos. É hora de atitudes enérgicas, como a situação exige. E como a esmagadora maioria da sociedade vem implorando.

Menor criminoso ainda é criminoso, mesmo menor. Portanto que seja responsabilizado com a pena justa e proporcional. E, enquanto isso, que sejam criadas as condições para que, ali adiante, o jovem seja apenas o jovem, com tudo o que a juventude tem de melhor.