quinta-feira, 2 de julho de 2015

Redução não é solução? Sozinha, não mesmo.



"A redução da maioridade,
sozinha, não resolve o problema.
Mas ninguém disse que resolveria.
Entretanto não é por isso que
não deva ser adotada."


Vivemos em um ambiente hostil. Uma situação anormal, extremada. O Brasil tem o maior número absoluto de homicídios do mundo, entre outros indicadores nada honrosos relacionados à criminalidade e à violência. Portanto precisamos de atitudes enérgicas. Excepcionais.

Para começar a, finalmente, reverter esse quadro, várias medidas são necessárias, em conjunto. A redução da maioridade, sozinha, não resolve o problema. Mas ninguém disse que resolveria. Entretanto não é por isso que não deva ser adotada. A reforma do sistema prisional, sozinha, não resolve a questão. Mas não é por isso que não deva ser feita.

Os crimes cometidos por menores, especialmente os graves e hediondos, não podem receber punições leves. O estrago é o mesmo que se tivesse sido cometido por um adulto. A vida ceifada por um menor vale menos do que se fosse tirada por um maior de 18? Os danos causados a uma menina violentada por um menor são menos graves? As famílias que perdem pais, mães ou filhos em homicídios cometidos por menores sentem menos dor? Portanto a pena deve ser proporcional ao delito, mesmo se cometido por menores.

A imputação criminal de menores de 18 anos é mais uma medida para contribuir para a melhoria dos índices de segurança, mas é evidente que precisa ser acompanhada de outras. Reforma do sistema carcerário, investimento nas polícias, vigilância de fronteiras, combate ao tráfico, educação, geração de empregos etc etc.

As atuais prisões não são local adequado nem pra menores nem pra adultos, mas isso não pode ser usado como desculpa pra não fazer nada. Pior ainda quando é o próprio governo, através do Ministro da Justiça, que usa esse argumento. Logo ele, que é o responsável maior sobre a questão.

O PT ocupa o governo há mais de 12 anos, e a situação dos presídios só piorou nesse tempo. E agora vêm dizer que não pode reduzir a maioridade porque presídios são horríveis? Como se não tivessem responsabilidade sobre isso?

Portanto mexam-se. Façam o que prometeram e a sociedade espera. E precisa.

Presídios devem servir para afastar elementos perigosos da sociedade, fazer cumprir a pena justa pelos crimes cometidos e ainda recuperar para a volta ao convívio. E isso deveria servir para menores e adultos. Se não funciona, então parem de se queixar como se não fossem os responsáveis e comecem a trabalhar! E enquanto isso coloquem os menores criminosos em locais isolados, mas não os deixem impunes. E façam tudo o mais que precisa ser feito, ainda que demore. Mas comecem. Só não usem o caos atual como desculpa pra não fazer nada!

O dano é maior se nada for feito. Se continuar como está. Se os menores criminosos continuarem protegidos pelo ECA, que também não seria revisado. Os demais criminosos continuarem à solta, e armados, porque o sistema prisional continua caótico. O Estado brasileiro continuar omisso e permitindo que as cadeias sejam jurisdição da bandidagem. As forças policiais continuarem sendo sucateadas e dilapidadas. A educação continuar ineficiente. E a população, desarmada, continuar acuada e desprotegida, vítima da violência crescente.

Vivemos em um momento de extremos. Portanto precisamos de medidas também extremas. Não é hora de amenidades.

Fôssemos um pais seguro e pacato, a redução da maioridade jamais entraria em pauta. Mas não é o caso. Precisamos de soluções de longo prazo, como educação, enquanto também adotamos outras de efeito mais imediato. Não podemos mais esperar por gerações até que tenhamos índices adequadas de segurança. Por isso é que a inibição da criminalidade na adolescência é também necessária, hoje, em conjunto com outras iniciativas.

Mais adiante, com a nação 'endireitada' e a sociedade novamente sentindo-se segura, com a juventude bem educada, com acesso a emprego e renda etc, seria então o momento de revisar novamente a maioridade, eventualmente retornando aos 18. Exatamente o que fez a Alemanha, só para citar um dentre vários exemplos.

Mas nosso momento é outro. Não é hora de embates ideológicos. É hora de atitudes enérgicas, como a situação exige. E como a esmagadora maioria da sociedade vem implorando.

Menor criminoso ainda é criminoso, mesmo menor. Portanto que seja responsabilizado com a pena justa e proporcional. E, enquanto isso, que sejam criadas as condições para que, ali adiante, o jovem seja apenas o jovem, com tudo o que a juventude tem de melhor.









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