sexta-feira, 20 de novembro de 2015

Redução de salários: a vingança

O abaixo-assinado que está circulando em Alvorada, pedindo a redução dos salários do prefeito, vice, secretários municipais e vereadores em quase 50%, vem ganhando corpo. Era previsível. A sociedade está muito insatisfeita com a classe política. A quantidade de dinheiro arrecadada - ou confiscada, se preferir - dos “contribuintes” não retorna à população adequadamente.

O que deveria ser convertido em serviços públicos de qualidade, primeiro se esvai no sustento da própria máquina administrativa, onde não raro proliferam generosas mordomias. Outro tanto escorre pelos ralos da corrupção. Tem ainda o desperdício, que ocorre pela simples incompetência, quando não pelo descaso. E o que finalmente sobra, quando sobra, não é suficiente para as necessidades da população. É o nosso triste modelo, no país, nos Estados e nos municípios, inclusive em Alvorada. Não é difícil compreender a revolta das pessoas.

Solução?

E aí surge a ideia de punir a classe política, cortando metade de seus vencimentos. Naturalmente essa sociedade descontente tenderá a aderir em peso. Mais do que uma tentativa de buscar a eficiência da gestão pública, a sensação de vingança e castigo toma conta das pessoas. E parte-se para uma solução que, pretensamente, quer aliviar as contas públicas e moralizar o ambiente político. Mas será mesmo?

Alvorada figura entre os piores municípios do RS em alguns indicadores sociais e econômicos, como arrecadação tributária municipal per capita e PIB per capita. Pouco dinheiro pra muita população. É natural que haja a preocupação com a redução de gastos não essenciais, mas também é imprescindível buscar a ampliação das receitas, o que passa por profissionais qualificados na gestão pública.

Outros gastos

Antes de propor linearmente o corte de 50% dos salários da elite política, seria oportuno considerar o corte das vagas de CCs, que passam de 600, a maior parte deles sem qualquer qualificação. Aí um corte de mais de 50% seria muito bem-vindo. Também não era necessário o cargo de Secretário Adjunto, criado pela atual administração para cada secretaria, com salário de quase R$ 6 mil. Outro bom corte. Aluguéis também deveriam merecer atenção.

Desproporcional

Um vereador de uma cidade pobre como a de Alvorada receber R$ 10 mil mensais, mais verbas complementares, como diárias e outras, também não parece razoável. Afinal eles têm apenas uma sessão por semana, às vezes de poucos minutos, e uma ou outra reunião eventual das comissões internas. Portanto têm muito tempo disponível para seus negócios particulares, o que quase todos fazem, para garantir seu sustento. Afinal, a vereança não é profissão. E nem vamos falar sobre a produção legislativa, sobre o que nossos vereadores têm feito, ou não, de concreto, pelo desenvolvimento da cidade.

Muita calma nessa hora

No executivo é outra situação. O prefeito e os secretários têm dedicação em tempo integral às suas funções. Quase impossível conciliar com outra atividade particular, no caso de pessoas honestas. Aqui, a prioridade deveria ser a alocação de profissionais qualificados, com experiência e formação nas áreas em que vão atuar, e não apenas status político. E bons profissionais não se encontram no mercado, dispostos à extenuante tarefa da administração pública, por um salário menor. Com salários baixos, só se submeterão a cargos públicos os profissionais medíocres, ou aqueles politiqueiros profissionais, que se contentem em viver pendurados em uma teta murcha. Portanto é preciso cautela ao tratar dessa questão.

O salário do prefeito de Alvorada não é compatível com o perfil sócio-econômico da cidade. Está entre os maiores da região. Maior até do que do prefeito da Capital. Certamente cabe uma redução, bem como uma reavaliação dos vencimentos dos secretários. Mas é necessário manter o equilíbrio, sob pena de se inviabilizar a ocupação desses cargos por profissionais qualificados. Aliás, esse deveria ser o foco: exigir desses agentes políticos a devida qualificação. Uma formação e experiência na área em que vão atuar, com apresentação de resultados durante sua gestão. Deveríamos extirpar essa prática perversa de distribuir cargos públicos ao sabor das afinidades políticas. Esse é o principal problema a ser resolvido, e o que acaba causando a falência da gestão pública. Com bons profissionais, gerando resultados positivos à população, bons salários serão pagos com satisfação.

A intenção do abaixo assinado é das melhores, mas poderá gerar um resultado com consequências desastrosas para a qualidade da gestão pública. Antes de sair bradando a degola de 50% pra todo mundo, melhor deixar a frustração e o ressentimento de lado e analisar alguns pontos com menos paixão. A hora é de ações propositivas, não de vingança.










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