quinta-feira, 30 de abril de 2020

O enigma de Nosferatu



As motivações e conexões que levaram
Alexandre de Moraes a barrar Ramagem na PF

Recordar é viver: Collor indicou Marco Aurélio Mello seu primo, para o STF. Entre outros amigos, conhecidos e pessoas de confiança para ministérios e cargos-chave, inclusive na PF.

FHC indicou Gilmar Mendes, seu amigo, para o STF. Entre outros amigos, conhecidos e pessoas de confiança para ministérios e cargos-chave, inclusive na PF.

Lula indicou Dias Toffoli, seu amigo e advogado, para o STF. Nomeou José Dirceu, seu amigo, como ministro da Casa Civil. Entre outros amigos, conhecidos e pessoas de confiança para ministérios e cargos-chave, inclusive na PF.

Dilma nomeou Franklin Martins, seu comparsa dos tempos de guerrilha, como ministro. Entre outros ex-guerrilheiros amigos, conhecidos e pessoas de confiança para ministérios e cargos-chave, inclusive na PF. 

Temer indicou Alexandre de Moraes, seu amigo, para o STF. Entre outros amigos, conhecidos e pessoas de confiança para ministérios e cargos-chave, inclusive na PF.

Bolsonaro nomeou Onyx Lorenzoni, seu amigo, como ministro da Casa Civil, e depois da Cidadania. Entre outros amigos conhecidos e pessoas de confiança para ministérios e cargos-chave.

Bolsonaro nomeou Alexandre Ramagem — seu conhecido desde o 2° turno da eleição, por ter sido integrante de sua segurança pessoal indicado pelo governo Temer — para diretor da ABIN, a Agência Brasileira de Inteligência, o nosso 'serviço secreto'.

Com a saída de Valeixo, Bolsonaro quis deslocar Ramagem da ABIN para o comando da Polícia Federal. A Federação Nacional dos Policiais Federais entendeu que era uma boa escolha, pelo histórico e perfil de Ramagem. Então aparece o ministro Alexandre de Moraes, que impede a nomeação, em uma decisão individual, monocrática e ilegal, baseada não em fatos, mas exclusivamente em hipóteses.

A cortina de fumaça começa a se dissipar. O argumento da "proximidade" de Ramagem com a família Bolsonaro, usada para blindá-los, não parou em pé. A possibilidade de uma eventual "interferência política" na PF idem.

Até Michel Temer, em entrevista ao Canal Livre da Band, foi taxativo em assegurar a prerrogativa do Presidente de nomear o comando da PF, e a necessidade de ter pessoas de sua confiança, porque a Polícia Federal integra, por lei, o Sistema Nacional de Inteligência, e abastece a Presidência de informações estratégicas de inteligência. Sempre foi assim, até Temer afirmou. Há uma distância enorme entre informações de inteligência e informações sobre inquéritos sigilosos da PF, estes suficientemente imunes a ingerências externas, como afirmam os próprios policiais federais.

A campanha de desinformação que integra a guerra contra Bolsonaro soube explorar com ardilosa maestria essa cortina de fumaça de duas camadas: a "amizade com Bolsonaro" e a "interferência" do Presidente. Uma deturpação canalha de conceitos, que, potencializada pela mídia, rapidamente seduziu boa parte de ingênuos e pouco informados brasileiros.

Mas o tempo é o senhor da razão. Nada resiste à verdade que vem com ele.

Ao sair do governo, o ex-ministro Sergio Moro revelou ter sugerido um nome ao presidente Bolsonaro para assumir o comando da Polícia Federal. O nome apontado para substituir Maurício Valeixo foi o delegado Disney Rosseti. A sugestão foi rejeitada imediatamente por Bolsonaro.

Rosseti, o atual número 2 da PF, e diretor interino até a nomeação do próximo diretor-geral, é ligado ao ministro Alexandre de Moraes, que é responsável pelo controverso e ilegal inquérito das 'fake news' que corre em sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF).

A relação entre Moraes e Rosseti se estreitou no período em que o magistrado foi ministro da Justiça no governo Temer, entre 2016 e 2017, e o delegado federal comandava a superintendência da PF em São Paulo. Na gestão de Rosseti, a Lava Jato paulista praticamente não avançou, apesar das inúmeras delações envolvendo suspeitas de corrupção no governo estadual.

No ano passado, a pedido de Moraes, Rosetti indicou o delegado Alberto Ferreira Neto para comandar as investigações sobre as supostas ameaças a ministros do STF. Ferreira Neto foi o segurança do ex-governador paulista Geraldo Alckmin, do PSDB, na eleição presidencial de 2018. Moraes tem ligações muito próximas com o PSDB paulista, onde era filiado, encabeçado pelo governador João Doria, que dispensa maiores apresentações. Todos ja conhecem a trajetória do governador que se elegeu sobre o nome de Bolsonaro, para depois se transformar em um de seus mais agressivos adversários, de olho em sua cadeira.

Não bastasse o absurdo em si, a decisão de Alexandre de Moraes, nitidamente ilegal e sem qualquer motivação concreta amparada na legislação, é incoerente consigo mesma. Se Ramagem não pudesse ser diretor da PF, também não poderia ter sido da ABIN, e Valeixo não poderia ter sido o anterior, por sua relação próxima com Moro. E nem Disney Rosseti poderia ser o próximo, por causa de Alexandre de Moraes. Mas, neste último caso, obviamente o Nosferatu do Supremo não se oporia. Ao contrário, derrubaria sumariamente qualquer eventual ação para impedí-lo.

O argumento de Alexandre de Moraes é descabido, e sua liminar é imprópria, porque não cabe a um ministro monocraticamente usurpar a prerrogativa expressa em lei do Presidente da República. Moraes é incompetente para tomar essa decisão. Também no sentido jurídico da palavra.

E agora começam a aparecer suas motivações.

Em outra oportunidade, falaremos mais sobre elas, focando o episódio ainda nebuloso que envolve o nome de Adélio Bispo e suas conexões, que Moro e Valeixo optaram por engavetar, e Ramagem estava prestes a colocar novamente sobre a mesa.









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