sexta-feira, 29 de maio de 2020

Artigo 142: Ives Gandra defende poder moderador das Forças Armadas


O jurista Ives Gandra Martins escreveu um artigo nesta semana, em que defende que, segundo o artigo 142 da Constituição, as Forças Armadas podem ser solicitadas a intervir como moderadoras numa situação de conflito entre poderes, como os que tem acontecido recentemente entre o STF e a Presidência da República.

A opinião é controversa, e gerou repercussão. Leitores apressados entenderam que Ives estava sugerindo uma intervenção militar, nos moldes do movimento de 64, o que reforçou as teses de extremistas mais exaltados, e outros trataram de condenar essa interpretação, no calor das discussões recentes que envolvem o Judiciário e o governo de Jair Bolsonaro.

Embora o artigo fosse claro em não fazer apologia a qualquer tipo de golpe militar, mas apenas alertar para a possibilidade constitucional de serem invocadas as Forças Armadas para solucionar eventuais impasses entre poderes, o jurista concedeu uma entrevista ao jornalista Oswaldo Eustáquio, em live no YouTube, para esclarecer suas posições.

Em síntese, Martins afirmou que o artigo 142 da Carta Magna de 1988 – da qual ele foi um dos redatores –, quando diz que as Forças Armadas "destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem", permite que elas possam ser chamadas por um dos poderes não apenas para preservar a ordem pública, como nos decretos de GLO da Presidência para intervir em estados em crise de segurança pública. Poderão também, segundo o jurista, ser convocadas para agir pontualmente em algum assunto que gere antagonismo de posições entre os poderes da República, Executivo, Legislativo e Judiciário. Essa interpretação fica mais clara quando se insere o artigo no contexto do capítulo em que foi escrito, que trata da "Defesa do Estado e das Instituições Democráticas".

Ives Gandra, no artigo e na entrevista, já se adianta aos argumentos que colocam o STF como última instância para essas questões, lembrando que entre os três poderes não há algum que esteja acima dos demais: todos são independentes e harmônicos entre si. Portanto, em uma situação em que haja, por exemplo, divergência entre uma sentença do Supremo sobre ato de outro poder e o entendimento desse outro poder sobre sua autonomia e prerrogativa, garantidas na Constituição, que lhe permita não cumprir essa sentença, a quem poderia se recorrer? Ao próprio Supremo é que não, por ser uma das partes, que obviamente julgaria a seu favor. Seria então o caso de, "por iniciativa" de um dos poderes, "garantir" a "lei e a ordem" para a "defesa das Instituições Democráticas", invocando-se o poder moderador das Forças Armadas.

Martins citou um exemplo hipotético, e mencionou um caso prático e concreto, em que sua tese poderia ser empregada. No primeiro caso, propôs que o STF decidisse fazer uma lei que o Congresso deveria fazer e não fez. O que, a propósito, tem sido recorrente. Se o Congresso contestasse tal invasão de competência, não poderia recorrer ao próprio STF invasor. Ives Gandra afirma, então: "Pelo artigo 142 da CF/88 caberia ao Congresso recorrer às Forças Armadas para reposição da lei (CF) e da ordem, não dando eficácia àquela norma que caberia apenas e tão somente ao Congresso redigir. Sua atuação [das Forças Armadas] seria, pois, pontual. Jamais para romper, mas para repor a lei e a ordem tisnada [ferida] pela Suprema Corte."

Já no caso concreto, o jurista citou as últimas decisões monocráticas de ministros do STF, que invadiram prerrogativas do Presidente da República, como as liminares que impediram a nomeação do diretor geral da PF e a expulsão do corpo diplomático da Venezuela, entre outras.

Ives Gandra, como a grande maioria do meio jurídico, considera essas investidas do Supremo ilegais e inconstitucionais. Em situações assim, para ele, seria absolutamente legítimo, legal e constitucional ao Presidente solicitar a intervenção das Forças Armadas para, pontualmente nos casos em questão, assegurar, como poder moderador, o cumprimento da Constituição, ou "da Lei e da Ordem". Os poderes permaneceriam assegurados, ninguém é destituído, e a República segue seu curso, com as Instituições igualmente preservadas.

Esse cenário nem de longe se assemelha a uma intervenção ou mesmo a um "golpe", como alguns leitores interpretaram. Ao contrário. Mesmo porque, segundo Martins, os militares estão absolutamente empenhados em garantir o respeito à Constituição e a preservação da democracia. Ele tem ministrado cursos aos oficiais das Forças Armadas, transita bem em seu meio e conhece o seu perfil, o que lhe garante afirmar, em suas palavras, que não há a menor possibilidade de os militares se interessarem por tomar o poder.

Na próxima semana, o Presidente Jair Bolsonaro vai se reunir com juristas, entre os quais Ives Gandra Martins, para avaliar as alternativas legais para reagir e conter os ataques cada vez mais incisivos do Judiciário ao seu governo, e à sua própria pessoa. A opção de se recorrer ao artigo 142 da Constituição será colocada na mesa, e defendida por quem entende de legalidade e Constituição.


Leia o artigo completo de Ives Gandra Martins:



Assista ao vídeo da entrevista de Ives Gandra Martins ao jornalista Oswaldo Eustáquio:













quarta-feira, 27 de maio de 2020

Corona: os números incríveis de Costa Rica e Marrocos


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Costa Rica e Marrocos desafiam a "comprovação científica".

Ambos os países, entre alguns outros poucos corajosos, ousaram ignorar as orientações da OMS e, desde os primeiros casos confirmados de Covid-19, seus governos adotaram protocolos próprios para salvar seus cidadãos. O tempo e a quantidade de vidas salvas provaram que estavam certos.

O primeiro gráfico demonstra a evolução das mortes (por milhão) nos dois países, em comparação à media mundial.

Costa Rica, um pequeno país da América Central, famoso por suas praias paradisíacas banhadas pelos oceanos Atlântico e Pacífico, tem pouco mais de 5 milhões de habitantes, e um forte fluxo turístico. Com a pandemia, restringiu as fronteiras e a entrada de estrangeiros, como boa parte do mundo, e adotou medidas brandas de distanciamento social. Além disso, atuou forte nos tratamentos profiláticos, preventivos e precoces. Os indicadores de educação do povo costarriquenho estão acima da média global, o que auxiliou na adoção de medidas de proteção e higiene por parte da população, com reflexos positivos na contenção da disseminação do vírus chinês. O sistema de saúde estatal também agiu rápido, reforçando estratégias de atendimento domiciliar.

Em decorrência dessas e outas ações, o índice de mortes por milhão no país segue, desde o princípio, entre os menores no mundo. Atualmente está em 1,96, contra 44,93 na média mundial, e 110,4 no Brasil, como ilustra o primeiro gráfico.

Mas há um elemento que foi imprescindível para o sucesso do país no combate à pandemia, também utilizado pelo Marrocos.

Esse país africano apostou na produção local em massa de máscaras, em vez de importá-las da China como fizeram quase todos os demais países, além de adotar medidas de distanciamento menos drásticas do que as sugeridas pela OMS. Mas não foi só isso que ajudou o país a conter a tragédia do coranavírus. Em comparação à França, por exemplo, que é 20 vezes mais rica, Marrocos registrou até ontem 202 mortes para 36 milhões de habitantes, contra 28.530 mortes entre 67 milhões de habitantes na França. Em termos proporcionais a diferença salta aos olhos: no Marrocos, 5,47 mortes por milhão de habitantes, contra 437,08 mortos por milhão na França. A média mundial, hoje, está em 44,93, e no Brasil em 115,232, e crescendo.

Em comparação ao Brasil e aos Estados Unidos,
Os números de Costa Rica e Marrocos
são ainda mais impressionantes 

A estratégia de Costa Rica e Marrocos, e de mais um punhado de países "rebeldes" que tiveram a coragem de buscar suas próprias soluções contra todas as pressões globalistas e, em particular, do lobby da Big Pharma, foi adotar oficialmente o protocolo de tratamento baseado na hidroxicloroquina, em associação a outros medicamentos, desde os primeiros casos confirmados nos países.

Curiosamente, o que levou o governo de Costa Rica a apostar no medicamento foi uma teleconferência com médicos chineses, em 18 de março. Eles já tinham mais informações sobre o comportamento do vírus e os medicamentos testados que entregavam mais resultados, mesmo que sem "comprovação científica", e alertaram que o mais importante é evitar o agravamento do quadro de saúde dos infectados, para não esgotar ou mesmo colapsar o sistema de saúde, e a hidroxicloroquina, administrada precocemente, minimiza os efeitos do vírus no organismo, até que o próprio sistema imunológico do infectado possa eliminá-lo. Os riscos de seus efeitos colaterais, estatisticamente irrisórios, comparados às altas probabilidades de consequências graves aos pacientes quando não tratados precocemente, foram decisivos. O fármaco, que é muito barato, não tem patente e pode ser fabricado por qualquer laboratório, é consumido largamente há 70 anos, em todo o mundo. O grande efeito colateral é não gerar lucros à Big Pharma.

Os governos dos dois países não tiveram dúvidas: em vez de esperar por "comprovação científica", processo moroso e complexo para medicamentos e vacinas, ou aguardar pelas soluções que os grandes laboratórios da Big Pharma estão prometendo, que levarão meses para chegar e custarão fortunas, melhor seria usar o que já está funcionando, já se conhece e, melhor ainda, a um custo ínfimo. Estima-se algo em torno de R$ 6,00 o gasto total em medicamentos por pessoa, nesse protocolo, que tem a duração de 5 a 7 dias de tratamento. A vantagem financeira é ainda mais expressiva quando se considera que, com tratamento precoce e eficaz, os infectados não precisarão, em sua imensa maioria, ocupar leitos em UTIs nem respiradores.

Os gráficos que mostram a evolução dos números de Costa Rica e Marrocos em comparação ao resto do mundo não deixam dúvidas sobre o acerto dos governos desses países, e agrava ainda mais as dúvidas sobre as determinações da OMS, cujos maiores financiadores privados, não por acaso, são os maiores laboratórios farmacêuticos globais.

O artigo Entre a Vida e a Morte, o Lucro descreve o lobby e a pressão da Big Pharma, e a predileção de governantes brasileiros pelos gastos com medicação cara e aparelhos respiratórios superfaturados, em detrimento da vida de seus governados.












Supremo abuso de autoridade!

Alexandre de Moraes, o Nosferatu do STF, manda Polícia Federal fazer busca e apreensão em endereços de jornalistas e influenciadores que têm denunciado os desmandos do Supremo.

A ação de hoje, que teve como alvos, entre outros, o jornalista Allan dos Santos, deputados federais e estaduais, o ex-deputado Roberto Jefferson, o empresário Luciano Hang, a ativista Sara Winter e blogueiros, decorre de um inquérito ilegal iniciado "de ofício" por Moraes. O supremo ditadorzinho também mandou colher depoimentos de deputados federais conservadores, como Bia Kicis e Carla Zambelli, entre outros.

A investigação, que pretende calar vozes que denunciam as arbitrariedades e ilegalidades cometidas por integrantes do Supremo Tribunal Federal, usa o pretexto de coibir "fake news e ofensas" contra a instituição.

Entretanto, mesmo sendo conduzida pela mais alta corte de justiça do país, é ilegal e inconstitucional, como vem sendo denunciado por juristas e políticos. Curiosamente a grande imprensa tem sido omissa. Talvez porque os alvos são pessoas e movimentos que dão apoio ao governo Bolsonaro.

A ilegalidade do inquérito acontece porque não pode o Judiciário, ou algum de seus membros, por si só e por sua iniciativa, propor a investigação, denunciar, investigar e julgar.

A legislação sempre foi absolutamente clara sobre a separação destas funções. Caberia ao MPF oferecer a denúncia, a órgãos de investigação apurarem as provas e, finalmente, ao Judiciário emitir julgamento.

Mas quem impedirá os deuses do Supremo? Dias Toffoli, o ex-advogado do PT, ex-Advogado Geral da União do Lula e atual presidente do Supremo, que autorizou Alexandre de Moraes, ex-advogado do PCC, a perseguir quem ousa apontar seus dedos aos Supremos, seguem a mesma toada do semi-aposentado Celso de Mello, que manda generais deporem "debaixo de vara" em outros inquéritos também inconstitucionais.

Até onde irão seus supremos arroubos autoritários?

"A pior ditadura é a ditadura do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer", já dizia Rui Barbosa.











sábado, 23 de maio de 2020

Celso de Mello tumultua a República!


Essa sexta-feira tristemente apagou o dia anterior, que, apesar de marcante, ninguém lembra mais. E existe um responsável por isso.

A quinta-feira havia sido marcada, e celebrada, como o dia da reaproximação, do reencontro, da paz e da convergência entre governo federal, governadores e Congresso Nacional, tão oportuna em meio à tragédia trazida pelo vírus chinês. Bolsonaro, Alcolumbre, Maia, Doria, Witzel e todos os outros governadores, mesmo os da oposição, saudaram as bandeiras brancas e comemoraram o novo tom das conversas. Até ministros do Supremo elogiaram o momento. Mas na sexta quase tudo ruiu. E há um culpado.

Eis que surge, inconformado e impaciente, o decano do Supremo para colocar tudo a perder. De novo.

Decano não significa nem mais sábio nem mais honrado, como se percebeu. Significa apenas mais velho. Já dizia Rui Barbosa: "Não se deixem enganar pelos cabelos brancos, pois os canalhas também envelhecem".

O juiz de m* (como o advogado e ex-ministro da Justiça do governo Sarney, Saulo Ramos, chamou Celso de Mello em seu livro de memórias Código da Vida), em um mesmo dia, protagonizou dois eventos com potencial de ocupar as manchetes por muitos dias.

Primeiro, sem necessidade, encaminhou pedido de parecer ao PGR sobre uma notícia-crime, apresentada por ninguém menos que Gleisi Hoffmann e Rui Costa, ambos do PT, e mais três partidos de esquerda (PV, PDT e PSB). Na peça, a turminha da "resistência" pede a apreensão e perícia do celular do Presidente, para ver se encontra ali algum crime. Uma excrescência jurídica. Não fosse um juiz de m*, Celso de Mello poderia indeferir no ato, de ofício. Cabe apenas ao PGR solicitar esse tipo de ação em relação ao Presidente da República, jamais a políticos ou mesmo partidos. Mas Mello optou pelo espetáculo. Aliás, o pedido da patota de Gleisi já havia sido apresentado a Mello há mais de um mês. O decano resolveu tirar da gaveta justamente nessa sexta não por acaso nem por descuido. Como conhecido e declarado desafeto de Bolsonaro, aguardou o momento mais oportuno para potencializar mais uma tormenta em Brasília.

O resultado, como planejado, foi a repercussão em toda a mídia e nas redes sociais, alimentando todo tipo de especulações e reações, acirrando ânimos por toda parte.

O dia escolhido não só foi logo após a retomada da reconciliação de Bolsonaro com os governadores e o Congresso, mas também era o tão aguardado momento da decisão sobre a divulgação — ou não — do famoso vídeo, da reunião ministerial que Sérgio Moro disse que continha provas contundentes dos crimes dos quais acusou o Presidente.

O vídeo, por si só, como se constatou após a divulgação, não tem qualquer potencial para sustentar uma incriminação do Presidente, como acusou Moro. O que se assistiu ali foi um Bolsonaro convicto, assertivo, irritado às vezes, impaciente com a falta de resultados de certas áreas, e determinado a levar adiante a defesa e a reconstrução do Brasil, nos mesmos termos em que se apresentou à nação na campanha que o elegeu. E pródigo em palavrões, como de hábito, em especial em reuniões privadas. Nada que o brasileiro comum já não conhecesse.

Moro não tinha provas para corroborar suas acusações, e o vídeo era uma última cartada para encorpar uma narrativa, na ausência de fatos. Quando finalmente foi assistido por todas as partes, inclusive Mello, percebeu-se que ali não tinha nada. Só mais um rato parido pela montanha. A bomba atômica não passava de um traque. A consequência mais natural e razoável seria devolver o vídeo, ou no máximo mantê-lo nos autos do inquérito, preservando o sigilo, apenas para ser invocado pelas partes no momento processual oportuno, em caso de prosseguimento. Nada ali é relevante para o interesse público, a não ser pela curiosidade mórbida típica de fofoqueiros.

Mas Mello percebeu nele uma outra oportunidade. Se o vídeo não se prestava mais para uma batalha jurídica, serviria para reacender as animosidades dos governadores e de setores do judiciário contra Bolsonaro. A tal reunião ministerial, há um mês atrás, ocorreu em meio a um momento muito tenso entre o governo federal e os estaduais. Poucos dias antes acontecera uma videoconferência entre Bolsonaro e os governadores, que iniciou com uma ríspida discussão protagonizada por João Doria e fortemente rebatida pelo Presidente. No calor dos discursos da reunião ministerial, ainda impactada por aquele clima, a profusão de palavrões e xingamentos não poupou Doria, Witzel, Arthur Virgílio (prefeito de Manaus) e outros adversários do governo, e sobrou até para os ministros do Supremo, alvos da irritação do ministro Abraham Weintraub.

Material perfeito para ir para o horário nobre da TV, na estratégia de Celso de Mello. Não porque ajudaria a levar adiante a narrativa de Moro; esse caminho já começa a ser descartado, porque não para em pé. Mas porque estraga os esforços de pacificação do país. No exato momento em que Bolsonaro, governadores e o Congresso começam a baixar a temperatura, apagando as centelhas dos incêndios anteriores, surge Celso de Mello jogando dois tanques de gasolina no meio do picadeiro. Antes de vestir os pijamas, o velhaco quer ver o circo pegando fogo.

Às favas a conciliação e a união de esforços no meio da pandemia. É preciso continuar fustigando Bolsonaro, até que caia. A qualquer custo.

Não tem como discordar do ex-ministro Saulo Ramos. Pretendendo chamar holofotes, Celso de Mello, enquanto planeja os próximos passos de suas últimas batalhas contra Bolsonaro, vai encerrando sua biografia atraindo moscas.











quarta-feira, 20 de maio de 2020

Ainda bem


A frase mais que infeliz do ex-presidiário é mais reveladora do que parece à primeira vista. Ainda bem que ela rapidamente se alastrou, e muitas pessoas tomaram conhecimento a tempo, antes de ser abafada por qualquer outra polêmica de menor importância.

Ainda bem que a verborragia de Lula, como o todo de sua natureza, não foi suficientemente dissimulada depois de sua temporada nas dependências da Polícia Federal em Curitiba. Ainda bem que podemos seguir percebendo Lula como ele é.

A sentença asquerosa é mais uma que se soma à coletânea de impropérios já proferidos pelo falsário de Garanhuns e, mesmo se não fosse isolada do contexto em que foi proferida, segue revelando a mente totalitária e desprezível do ídolo da esquerda brasileira.

Dizer que uma pandemia do poder destrutivo do vírus chinês tem algo de positivo já seria suficientemente condenável. Uma demonstração inequívoca do desprezo pela vida das pessoas comuns. Lula considerou a tragédia um presente da natureza porque permite comprovar sua tese totalitária da supremacia do Estado sobre as pessoas. Pouco importam as vidas ceifadas e a desolação das famílias, tampouco o desemprego, a fome, a degradação da vida. Isso é dádiva, "ainda bem" que a natureza nos trouxe esse monstro. Porque o que importa é provar a qualquer custo, mesmo o de centenas de milhares de mortes, que o projeto totalitário que seus governos tentaram infligir ao país e à América Latina estavam corretos.

Lula diz na sequência que "apenas o Estado é capaz de dar solução a determinadas crises", a mesma ideologia marxista de sempre. O Estado deve cuidar das pessoas, não as próprias pessoas, não a iniciativa privada. Tudo deve ser tutelado pelo Estado, desde a saúde pública até a renda, passando pela segurança e a educação, ao melhor modelo comunista idealizado por Marx e Engels no séc. XIX.  Como se o Estado fosse fonte eterna e inesgotável de recursos.

Esse é o discurso original, que não deixa de ser um cândido conforto aos preguiçosos e desafeitos ao trabalho, e aos avessos à liberdade alheia de criar e de empreender. Mas o que a esquerda latina aprendeu desde cedo é que um Estado grande, onipresente, é também uma máquina administrativa aparelhada, com muitos cargos a serem preenchidos pelos peões da revolución, reforçando o aparato dissuasório sobre a sociedade. Uma fonte inesgotável de recursos para a manutenção do projeto e, em especial, para os bolsos dos líderes. Cuba e Venezuela estão aí para comprovar. Essa foi a lógica dos governos petistas, por onde passaram, seja em Brasília ou nos estados e municípios em que puseram seus pés e suas mãos, e onde lamentavelmente ainda põem.

As muitas experiências ao redor do mundo que tentaram praticar o impraticável, idealizado no Manifesto Comunista de 1847, resultaram em mais de 120 milhões de mortos, perseguições e prisões, miséria e fome, e elites abastadas e intocáveis. Alguns recantos da América Latina, orientados a partir de Cuba, ainda resistem a se render aos fatos e à História, à custa de muito sofrimento de seus povos. O Foro de São Paulo, fundado por Lula e Fidel Castro, pretendeu alastrar essa insanidade por toda a América do Sul. Hoje apenas Cuba e Venezuela não foram libertos de seus líderes genocidas moldados pela cartilha, enquanto a Argentina flerta perigosamente com uma guinada de volta ao projeto bolivariano com o retorno de Cristina Kirchner ao poder. Mas as demais democracias que vinham sendo capturadas pelos planos do Foro de São Paulo, hoje substituído pelo Grupo de Puebla, felizmente estão acordando. Ainda bem.

Lula não pode abandonar seu grande projeto, o que é previsível. Seguirá até seus últimos dias, de vida ou de liberdade, disseminando seu falatório totalitário camuflado de sensibilidade popular para manter vivos seus ideais de subjugação da América Latina. Ainda bem que Sigmund Freud nos deu a conhecer o que são "atos falhos", e ainda bem que Lula os comete em abundância.

Curiosamente no mesmo dia em que o larápio-mor, símbolo da esquerda brasileira e latina, defende mais empoderamento do Estado, Donald Trump anuncia uma desregulamentação histórica da economia americana, para acelerar a retomada do crescimento do país. Essa nova ordem determina que as agências governamentais devem identificar quaisquer regulamentações que possam ser temporária ou permanentemente suspensas para “promover a criação de empregos e crescimento”. A maior economia do mundo, que tem o maior fôlego, as maiores reservas e as melhores condições de prover ajuda estatal às pessoas, entende que quem produz riqueza, renda, emprego e, em consequência, melhores condições de vida para a população, é a iniciativa privada. Eles aprenderam desde cedo outros valores, mais salutares e honrosos para a vida e a liberdade de seus cidadãos, sintetizados na célebre sentença de Margaret Thatcher: "Não existe essa coisa de dinheiro público; existe apenas o dinheiro dos pagadores de impostos."

Lula já emitiu nota em que pede desculpas "aos que se sentiram ofendidos", o que certamente exclui seus fanáticos adoradores, que passaram o dia justificando, relativizando ou mesmo ignorando a fala desastrosa. Mas ele apenas se referiu, no falso mea culpa – que só aconteceu em razão da forte e imediata repercussão negativa –, ao trecho do "ainda bem que a natureza criou o coronavírus". Nenhuma palavra sobre o resto, que é tão infame quanto celebrar o vírus chinês. Continuar insistindo no domínio do Estado sobre as pessoas segue sendo um erro igualmente inadmissível.

Outro ícone das democracias modernas que prezam as liberdades, Thomas Jefferson, também foi feliz em uma de suas muitas pérolas: "Quando as pessoas temem o governo, isso é tirania. Quando o governo teme as pessoas, isso é liberdade." Ainda bem que a natureza criou esse "monstro sagrado" e tantos outros pensadores honrados em quem podemos nos inspirar, e de quem nos lembramos quando surgem esses outros "monstros" apologistas da tragédia.











sábado, 16 de maio de 2020

O sofisma da tesoura


Da esquerda para a (falsa) direita:
Celso Amorim, Lula, FHC e José Gregori.
Tomei conhecimento ontem de um artigo publicado na Folha de São Paulo em 8 de maio. A peça, como invariavelmente fazem as matérias e os artigos da Folha, critica o governo Bolsonaro e implora pela volta dos modelos anteriores.

Até aí, nenhuma novidade. Mas as entrelinhas e os detalhes são reveladores. Um antigo provérbio alemão já dizia: "Der Teufel steckt im Detail", que por aqui conhecemos como "o diabo mora nos detalhes".

O artigo é assinado por nomes que aparentemente pertencem a um diversificado espectro ideológico e político. Aparentemente. Para leitores desatentos e menos informados, a percepção inicial é de que há uma unanimidade em todas as áreas, condenando os modelos adotados pelo governo atual.

O que uniria em uma mesma produção textual política nomes como, entre outros, Fernando Henrique Cardoso, Aloysio Nunes Ferreira, Celso Amorim e José Serra? O petista Amorim foi ministro de Lula e Dilma. Em 2017, durante a visita que FHC fez ao ex-presidente Lula, quando a ex-primeira-dama Marisa Letícia estava internada, Celso Amorim defendeu às vésperas de uma eleição em que Bolsonaro já ameaçava surpreender, que os dois construíssem uma solução em conjunto para o Brasil. FHC, José Serra e Aloysio Nunes, entre outros, foram proeminentes ativistas contra o governo militar. Informes da inteligência militar da época caracterizam FHC como “elemento extremista”. Nunes e Serra chegaram a integrar grupos guerrilheiros, e como outros camaradas, foram presos e exilados.

A simbiose entre PT e PSDB, sempre dissimulada por uma falsa polarização, remonta às respectivas origens. A encenação que ambos protagonizam é conhecida por "estratégia das tesouras". O artigo "Sergio Moro e a estratégia das tesouras" já abordou essa questão.

Feito este preâmbulo, decodificar o artigo escrito a tantas mãos torna-se tarefa banal.

A resenha pretende convencer os incautos leitores de que a política externa brasileira do governo Bolsonaro promove "sistemática violação da Constituição". Não há problema algum em expressar opinião. O problema é elaborar uma argumentação baseada em ilações em vez de fatos. O nome disso é sofisma, que os signatários pretenderam elevar ao estado da arte, com erudição e ortografia sofisticadas, para parecer mais verossímil.

Iniciam citando a Constituição, na intenção de imprimir lastro ao discurso, lembrando que o Brasil “rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I- independência nacional; II- prevalência dos direitos humanos; III- autodeterminação dos povos; IV- não intervenção; V- igualdade entre os Estados; VI- defesa da paz; VII- solução pacífica dos conflitos; VIII- repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX- cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; X- concessão de asilo político. Parágrafo único: A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.”

A confiança na ingenuidade dos leitores não lhes permitiu perceber que se basearam nesse trecho da Carta Magna para elencar seus motivos e, ironicamente, acabaram demonstrando o exato oposto do que pretendiam. Os exemplos listados na sequência revelam precisamente o alinhamento da política externa do governo aos princípios constitucionais evocados pelos autores.

Com muitos rodeios, o malabarismo semântico da nova agremiação anti-Bolsonaro, simulando ares de ferrenho constitucionalismo, ao fim e ao cabo descortina apenas uma principal questão: o inconformismo com a aproximação do Brasil aos Estados Unidos e, em consequência, o isolamento da Venezuela, que leva à derrocada do projeto bolivariano do Foro de São Paulo para a América Latina, que tinha o Brasil como locomotiva, conduzida pelos maquinistas da ilha caribenha de Cuba.

Na esteira desse novo posicionamento do Brasil, que os doutos e iluminados gurus da "resistência" sem vergonha acusam de "contrariar esses princípios constitucionais" (?), o texto igualmente sugere, vejam só, ser ilegal o apoio a Israel. A esquerda brasileira sempre foi aliada de grupos terroristas palestinos, assim como de latinos como as FARC. De FHC a Dilma, a diretriz da política externa era o fortalecimento desses grupos e dos regimes autoritários do Oriente Médio, e a condenação sistemática do Estado de Israel, o mais democrático e livre da região. Mas isso jamais foi considerado inconstitucional.

Os devaneios pseudo-constitucionalistas pegam embalo e se espraiam no que chamaram de "negação aos povos autóctones dos direitos que lhes são garantidos na Constituição, o desapreço por questões como a discriminação por motivo de raça e de gênero". Traduzindo: não admitem que os povos indígenas brasileiros tenham que se submeter à mesma Constituição que bradam defender. O conceito de "nações indígenas" independentes, autônomas e livres para se subjugarem a ONGs e governos estrangeiros, e não mais integrantes da "nação brasileira" e sujeitas ao Estado brasileiro, também perdeu sua inviolabilidade, o que, para a turminha, é inadmissível, e mesmo "inconstitucional". Para sustentar mais esse desvario, lançam mão até de falácias como "discriminação por motivo de raça e de gênero".

E não para por aí. Os espíritos de George Soros e Greta Thunberg inspiraram os sensitivos escritores a acusar que "o Brasil aparece agora como ameaça a si mesmo e aos demais na destruição da Amazônia e no agravamento do aquecimento global." Só faltou escrever "vocês roubaram os nossos sonhos!". E como o argumento agora é a devastação do habitat das girafas amazônicas, não poderiam deixar de lamentar que, com Bolsonaro, "antagonizamos gratuitamente parceiros relevantes em todos os domínios, como a França"... Sim, coitadinho do socialista Emmanuel Jean-Michel Frédéric Macron. Mais uma vítima da inadmissível (e inconstitucional) guinada à direita da sociedade brasileira que elegeu Bolsonaro.

O vírus chinês, obviamente, não poderia ficar de fora da verborragia da intelectualidade canhota: "ataques inexplicáveis à China e à Organização Mundial da Saúde, somado à insensibilidade às vidas humanas demonstrados pelo presidente da República...". A falta de pudores é estarrecedora, parafraseando aquela Dilma. Inexplicáveis mesmo são as omissões da China sobre os dados reais da pandemia, condenadas por todo o mundo civilizado, e a conivência da OMS, errática, atrasada e ineficaz para conduzir o mundo, como quis se impor, para a saída do problema.

Por fim, uma súplica, já que os argumentos por si só não têm qualquer alcance: "é preciso que o Judiciário e o Congresso Nacional cumpram o papel que lhes cabe no controle das ações diplomáticas." Lógico, independência dos poderes, prevista na Constituição, e impossibilidade constitucional de interferência, não vêm ao caso. O negócio é parar Bolsonaro!

E mais: "a política externa precisa contar com amplo respaldo na opinião pública", o que está correto, dados os resultados das urnas que referendaram as propostas de Bolsonaro que já apontavam nessa direção. Mas, no mesmo parágrafo, essa mesma opinião pública é chamada de "uma minoria obscurantista e reacionária." Termos, aliás, repetidos à exaustão na mídia que se alinha a essa "resistência". O ministro da propaganda de Hitler, Joseph Goebbels, já dizia que "uma mentira repetida mil vezes se transforma em uma verdade". Sempre que possível serão repetidos insultos como obscurantista, reacionário, machista, homofóbico, fascista, ditador, essas coisas. Esse primor de manifesto não poderia fugir à regra.

FHC desceu do panteão reservado a ex-presidentes e se reuniu à mais rasteira militância para aumentar o coro da difamação de uma esquerda raivosa e inconformada, que "faz o diabo", como dizia aquela Dilma, para tomar o poder. Às favas a Constituição e a democracia. Mentira e falácia são as armas dessa guerra. A aproximação de Lula a Doria, depois de FHC a Lula, e agora esse artigo, assinado em conjunto com alguns expoentes da esquerda visceral e da enrustida, é só mais um episódio da estratégia das tesouras, cada vez mais explícita e impaciente.

Pelo menos um alívio: o fato de essa pérola só ter aparecido por aqui uma semana depois da publicação, significa que sua repercussão foi pífia. Como costumam ser as de obras com pouca ou nenhuma base na verdade.











quinta-feira, 14 de maio de 2020


Olá!! Seja bem-vindo!



Estamos de volta!

Depois de um bom período de maturação, em que ideias fervilhavam, e crescia sempre mais o desejo de voltar a colocar em textos as inquietações que, não raro, me tiravam o sono, senão o bom humor, quando não me faziam rir à toa, ressuscitamos
O Blog do Werner.

Nada pretensioso. Nada definitivo. Apenas um espaço para serem colocadas reflexões, desconfortos, denúncias, esperanças, enfim, algo das emoções que costumam mover as pessoas. Ao menos as que sejam suscetíveis a emoções.

Música me emociona. Gentileza me emociona. Política, em geral, me emociona. Me move, porque me incomoda. Me irrita, às vezes. Outras, me deixa indignado. Eventualmente, desanima, mas também eventualmente renova o otimismo. Assim como tudo que diga respeito a educação, que eu entendo como a prioridade de qualquer nação, e lamento muito, mas muito, que nossos líderes, em todas as esferas, não tenham a mesma percepção. O mesmo quanto a cultura. Gestão pública. Ideologia. E muitos, muitos outros temas.

Enfim, sem mais delongas, te convido a conhecer algo do que eu penso. Por favor, concorda, discorda, comenta. Sugere. Compartilha.

A cada novo evento que tenha o poder de mexer com alguma de minhas emoções, pretendo deixá-las fluir, através destas linhas.

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O texto de reinauguração, que é o próximo post,  em seguida será compartilhado nas redes. Os textos anteriores foram publicados nos últimos dias no Facebook.  A partir de agora, farei o caminho inverso: os textos daqui serão compartilhados lá. Os posts mais antigos, de 2015 e 2016, são alguns dos que consegui recuperar da época. Aos poucos vou colocando aqui outros achados e preenchendo as lacunas.

Bem-vindo. Entra e fica à vontade.









Entre a cura e a morte, o lucro

O médico e físico Paracelso (séc. XVI) já dizia que "a diferença entre o remédio e o veneno é a dose".

O coronavírus do séc. XXI está mostrando que a diferença entre a cura e a morte é o lucro.

Um remédio extremamente barato, conhecido há mais de 70 anos, com patente quebrada e de domínio público, que pode ser produzido por qualquer fábrica de medicamentos, vem sendo solenemente desacreditado para privilegiar remédios novos, caros e com potencial de lucros astronômicos às empresas detentoras de suas patentes.

Esta é a batalha que está sendo travada contra a hidroxicloroquina pelo Remdesivir, a nova – e lucrativa – promessa. Mas as vítimas são pessoas. E muitas.

Um dos mercados mais rentáveis do mundo é o de medicamentos. O mercado farmacêutico global vale hoje cerca de um trilhão de dólares. As 10 maiores indústrias respondem por 45% desse mercado. Se forem acrescentadas as 10 seguintes, o grupo deterá dois terços do faturamento global. Esse punhado de gigantes, influentes e poderosos competidores é chamado de "Big Pharma".

Segundo indicadores da Forbes, as cinco maiores fabricantes de fármacos do mundo atualmente são, respectivamente: Pfizer, Roche, Johnson & Johnson, Sanofi e Merck. Com a pandemia da covid-19, um player que ocupava posições inferiores rapidamente está se aproximando do primeiro pelotão: a Gilead Sciences.

Uma empresa até então pouco conhecida ganhou as manchetes globais e mexeu com os mercados nos últimos dias. Fundada em 1987 e com sede na Califórnia, nos Estados Unidos, a Gilead fabrica o antiviral Remdesivir, um remédio que vem sendo testado contra a covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. A empresa ainda detém a patente do medicamento, que foi desenvolvido originalmente para combater o virus ebola.

Com alguns testes realizados em pacientes com covid-19, e uma poderosa campanha de marketing estruturada nos padrões já habituais da Big Pharma, as ações da Gilead dispararam nas bolsas. Os investidores compreendem o valor nos mercados globais de um medicamente que ainda tem patente privada, especialmente em uma pandemia que promete assolar todos os recantos do planeta. Governos de todas as partes, já acionados pelo pesado lobby dessa indústria, acenam com compras milionárias e imediatas.

O problema está no tempo, que não para. Milhares de vidas já foram ceifadas pelo vírus chinês, e boa parte delas porque foram submetidas a protocolos equivocados, inclusive os determinados pela Organização Mundial da Saúde.

No Brasil, enquanto alguns hospitais e redes de saúde privados adotaram protocolos próprios, ignorando o lobby da indústria farmacêutica e do globalismo da OMS, alcançando resultados fantásticos no combate à epidemia, as redes públicas em geral enfrentam números alarmantes e crescente ameaça de colapso.

Hospitais privados, além de salvar vidas, precisam salvar suas próprias finanças, sob pena de ruína. Como em toda atividade econômica, aí reside o abismo entre o setor privado e o público. Na rede privada de saúde, os gestores sabem os custos de internação e tratamento intensivo. É muito menos oneroso que seus pacientes possam ser tratados em casa, com medicação, em vez de ocuparem leitos e equipamentos nos hospitais. Com resultados satisfatórios no tratamento, tanto melhor, em razão da fidelização dos "clientes" e, consequentemente, da valorização do negócio. A rede Prevent Senior, de São Paulo, foi uma das pioneiras na administração precoce, nos primeiros dias dos sintomas, de hidroxicloroquina associada à azitromicina e zinco, alcançando resultados fantásticos na redução de internações, tratamentos intensivos e, especialmente, óbitos, que se aproximaram de zero entre seus pacientes.

Alguns poucos países também adotaram esse procedimento, com resultados igualmente animadores. Um exemplo é o Marrocos, que foi o primeiro a adotar oficialmente o protocolo de tratamento baseado na hidroxicloroquina, aliado à produção local em massa de máscaras, em vez de importá-las da China como fizeram quase todos os demais países. Em comparação à França, por exemplo, que é 20 vezes mais rica, Marrocos registrou até a última semana 165 mortes para 36 milhões de habitantes, contra 23.660 mortes entre 67 milhões de habitantes na França. Em termos proporcionais a diferença salta aos olhos: no Marrocos, 4,6 mortes por milhão de habitantes, contra 353,1 mortos por milhão na França.

Nos últimos dias, finalmente, outros países renderam-se às evidências, e começaram a ignorar o lobby da indústria e da OMS. Entre outros, a Itália passou a distribuir gratuitamente a hidroxicloroquina a cidadãos que apresentam os primeiros sintomas da doença, sem esperar pela internação. Os resultados já começam a aparecer, reduzindo a pressão sobre o sistema de saúde. Na Espanha, também gravemente afetada pela pandemia, começaram nesta semana os testes de tratamento precoce e de prevenção em mulheres grávidas, porque consideraram que os riscos de efeitos colaterais da hidroxicloroquina são mínimos e conhecidos há décadas, ao contrário do que prega a propaganda da mídia. A Rússia igualmente adotou o tratamento como protocolo oficial, para toda a população. Curiosamente o país é vizinho e parceiro da China, que havia induzido a OMS a espalhar pelo mundo sua "ciência", mas Vladimir Putin preferiu oferecer cuidados mais eficazes aos seus cidadãos.

Enquanto isso, a pressão da Big Pharma continua. Médicos e gestores de hospitais ao redor do mundo queixam-se do assédio. A propaganda contra a hidroxicloroquina é avassaladora, e todas as esperanças oficiais são depositadas em vacinas e medicamentos novos, que poderão levar meses até estarem disponíveis em quantidade suficiente. Mas o que importa são os lucros, não necessariamente as vidas. E falamos aqui apenas de dois ou três medicamentos. Há muitos outros que são administrados em paralelo, além dos insumos hospitalares e, em especial, dos respiradores.

Respiradores. Estes merecem um capítulo à parte. Com governadores e prefeitos comprando às pencas, sem licitação, e pagando até mais de 300% acima dos valores de mercado, e a China abastecendo o mundo com suas engenhocas, boa parte delas quebradas, por que, afinal, oferecer um medicamento que custa o mesmo que uma aspirina, que o paciente toma em casa, e nem precisa ocupar leitos e equipamentos em hospitais? A Big Pharma agradece, e Xi Jinping manda saudações.












domingo, 10 de maio de 2020


Sergio Moro e a estratégia das tesouras


Não é uma casualidade que PT e PSDB, e seus respectivos satélites, estejam unidos para derrubar Bolsonaro. Não é de hoje que os dois principais partidos que protagonizaram a cena política nacional das últimas décadas estão do mesmo lado.

Um terceiro partido, o PMDB, sempre orbitou o poder, mas o que o define não é ideologia. Apenas o pragmatismo que lhe permite usufruir das benesses do poder, das tetas e dos cofres públicas. Mas petistas e tucanos são movidos por algo mais: a ideologia.

Ambos são as duas navalhas da mesma tesoura. É assim que o desertor soviético Anatoliy Golitsyn, no livro New Lies For Old, descreveu o que já acontecia na antiga União Soviética. Foi ele quem criou a expressão "estratégia das tesouras", que consiste em potencializar dois partidos que dominem o cenário político, econômico e social de um país, simulando estar em campos opostos, enquanto, na prática, pertencem ao mesmo espectro ideológico.

A origem do PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira –, uma dissidência do PMDB, teve inspiração na social-democracia europeia, corrente ideológica de orientação socialista. Seus principais mentores, como FHC, José Serra e Aloysio Nunes, entre outros, foram proeminentes ativistas contra o governo militar. Informes da inteligência militar da época caracterizam FHC como “elemento extremista”. Nunes e Serra chegaram a integrar grupos guerrilheiros, e como outros camaradas, foram presos e exilados.

As origens marxistas do PT e dos demais partidos de sua bolha são evidentes, nem precisam aqui ser recordadas.

O curioso, que só mais recentemente começou a ficar explícito e fazer sentido, é que ambos estiveram sempre do mesmo lado, e cumpriam a mesma agenda, serviam ao mesmo propósito, enquanto simulavam uma verdadeira guerra entre opostos.

Nos filmes policiais de Hollywood, a mesma estratégia costuma ser representada pelos personagens "good guy & bad guy". O "tira" durão ameaça a testemunha no interrogatório com os piores castigos, para depois aparecer o "tira" bonzinho que promete ajudá-lo, conseguindo, pela confiança e empatia, arrancar os segredos da testemunha apavorada.

PT era o "bad guy": a extrema-esquerda pronta a convocar suas milícias sem-terra, sem-teto e ativistas de toda espécie, avançando agressivamente sua agenda rumo ao socialismo, como etapa ao comunismo. Já o PSDB era o agente moderado, posicionando-se contra o radicalismo extremista, enquanto sutilmente dava passos na mesma direção.

Para reforçar a narrativa e iludir as massas de brasileiros desatentos, petistas acusavam os tucanos de serem "de direita", como se isso fosse um palavrão. Tucanos eram "neoliberais" (sem nunca explicar exatamente o que era isso; apenas mais um palavrão associado ao demônio capitalista), eram escravos do capital e dos banqueiros e todo tipo de narrativa fantasiosa para demonizar o liberalismo econômico.

Isso serviu por muito tempo para justificar a pretensa guerra dos radicais da esquerda contra os que falsamente acusavam de radicais capitalistas, até que os próprios radicais da esquerda foram pegos com a mão na botija, justamente aliados aos grandes capitalistas.

Não fosse a sede de dinheiro fácil disponível nos cofres públicos, que pôs todo o projeto socialista do PT, via Foro de São Paulo e aliados das ditaduras latinas a descoberto, ainda hoje estariam por aí nos saqueando enquanto nos conduziam à
Nova Venezuela Tupiniquim.

A alternância do comando (e do saque e da ruína em direção ao socialismo) do país corria bem, e a Lava Jato veia a atender aos interesses dos tucanos, porque ajudou a desintegrar a estrutura, a base eleitoral e a credibilidade do lulopetismo.

Depois do impeachment da catastrófica Dilma, o retorno dos tucanos parecia certo e iminente. A outra lâmina da mesma tesoura estava a postos.

Até que surgiu o outsider Jair Bolsonaro. Com a informação sendo disseminada pelas redes sociais, e não mais dependendo do monopólio da mídia convencional, permanente integrante do stablishment, a adesão da população ao seu nome foi inevitável. Os brasileiros estavam ansiosos por uma alternativa a figuras mofadas e pouco confiáveis, como Aécio, Haddad, Alckmin, Gleisi, Serra etc., e muitos queriam mesmo uma opção de direita, o que até então não era permitido pelo mainstream. Direita era "atraso", "ditadura", "homofobia", essas coisas. Bacana é ser liberal, novos tempos, sem limites nem pudores, dinheiro do governo não tem fim e precisa ser distribuído para todos, "abaixo a repressão, solte seu tesão"...

Desde antes da eleição, quando Bolsonaro ensaiava surpreender nas urnas, todos os demais já se posicionaram no seu lado oposto. Após a vitória, a "resistência" recrudesceu. A cada dia, os ataques são mais intensos e contam com mais adesões. A narrativa da imprensa, antes discreta e sutil, quase subliminar, passou a ser ostensiva, fornecendo munição abundante para todos os oposicionistas, detratores e mesmo traidores, oportunistas que se elegeram sobre suas costas mas com perfis que se revelaram muito diferentes após chegarem ao poder.

O propósito de todos, novamente, é o mesmo, remover Jair Bolsonaro, e retomar a agenda anterior. Quem estaria à frente, num eventual próximo governo, não interessa agora. Isso se resolve depois, A prioridade urgente, imediata, é defenestrar Bolsonaro.

E onde entra Sergio Moro nessa história, já que o título traz seu nome?

As conexões do ex-juiz e ex-ministro com Maurício Valeixo, ex-diretor da Polícia Federal escudado por Moro; com seu nº 2 na PF Disney Rosseti, que Moro queria que substituísse Valeixo caso sua saída fosse inevitável; com o ministro do STF Alexandre de Moraes, ex-militante do PSDB paulista e que impediu a posse de Alexandre Ramagem em substituição a Valeixo na PF, e que segue aliado íntimo de FHC, João Doria e Alckmin, não permitem mais dúvidas. Essas conexões estão detalhadas aqui: "O enigma de Nosferatu".

Moro não tem um perfil conservador como Bolsonaro. Sua imagem foi construída em cima do combate à corrupção, que conduziu com louvores enquanto juiz federal em Curitiba. Mas seu perfil ideológico sempre esteve mais alinhado a pautas progressistas, o que já era denunciado por bolsonaristas mesmo antes da campanha de 2018. Moro é desarmamentista. Enquanto ministro, dificultou o trabalho de Bolsonaro para promover a flexibilização das leis pelo direito à posse de armas, bem ao gosto da esquerda. Mais recentemente, alinhou-se aos governadores que ameaçavam prender cidadãos que ousassem sair às ruas, em clara oposição ao presidente. Já estava ficando difícil disfarçar seu posicionamento ideológico divergente.

Sérgio Moro havia levado para o governo a ativista pró-aborto Ilona Szabó, que é ligada ao globalista George Soros, multimilionário que financia projetos da esquerda ao redor do mundo, e patrocinou estudos de Ilona. Ela é diretora da ONG Instituto Igarapé, que também recebe financiamento de Soros através da Open Society Foundation, e que tem FHC entre seus conselheiros. A esposa de Moro, Rosângela, criou outra ONG poucos dias antes da deserção do marido, com o propósito de "estabelecer parcerias com a administração pública e organizações da sociedade civil", termo bem ao gosto da esquerda. E de George Soros, que financia ONGs ao redor do mundo para levar adiante sua missão. Esse episódio certamente revelará mais aspectos das conexões de Moro em um futuro próximo.

Mas o perfil ideológico de Moro não é o ponto principal, embora permita entender que haja nele mais pré-disposição para um alinhamento com os tucanos progressistas de São Paulo do que com o conservador Bolsonaro.

Suas conexões diretas com eles é que são mais reveladoras. Nada é simples, mas se fosse possível sintetizar em uma frase, poderia se dizer que Moro aderiu à lâmina tucana na estratégia das tesouras, cujo objetivo é derrubar Bolsonaro para ser restabelecida a agenda socialista, interrompida na eleição de 2018. O apoio incondicional da mainstream media à narrativa e a aproximação de Lula a Doria e FHC apagam qualquer vestígio de dúvida que ainda pudesse pairar.











quinta-feira, 7 de maio de 2020

Celso vara de marMello, um juiz de m*


Em seu livro de memórias Código da Vida, o advogado e ex-ministro da Justiça do governo de José Sarney, Saulo Ramos (falecido em 2013), padrinho da indicação de Celso de Mello ao STF, relatou um episódio inusitado ocorrido com o seu afilhado.

Quando José Sarney decidiu candidatar-se a senador pelo Amapá, o caso foi parar no STF, porque os adversários resolveram impugnar a candidatura. Com maioria já definida contra a impugnação, Celso de Mello votou a favor, surpreendendo seu padrinho Saulo Ramos, mas depois telefonou para explicar-se.

Escreveu Ramos em seu livro:
    "(...)
    – Doutor Saulo, o senhor deve ter estranhado o meu voto no caso do presidente.
    – Claro! O que deu em você?
    – É que a Folha de São Paulo, na véspera da votação, noticiou a afirmação de que o presidente Sarney tinha os votos certos dos ministros que enumerou e citou meu nome como um deles. Quando chegou minha vez de votar, o presidente já estava vitorioso pelo número de votos a seu favor. Não precisava mais do meu. Votei contra para desmentir a Folha de São Paulo. Mas fique tranquilo. Se meu voto fosse decisivo, eu teria votado a favor do presidente.
    – Espere um pouco. Deixe-me ver se compreendi bem. Você votou contra o Sarney porque a Folha de São Paulo noticiou que você votaria a favor?
    – Sim.
    – E se o Sarney já não houvesse ganhado, quando chegou sua vez de votar, você, nesse caso, votaria a favor dele?
    – Exatamente. O senhor entendeu?
    – Entendi. Entendi que você é um juiz de merda!"












Militares reagem à “vara” de (mar)Mello


Na última terça, 05, o ministro Celso de Mello, do STF, proferiu despacho convocando generais que integram o ministério de Bolsonaro, entre outros nomes, a prestarem informações no inquérito que apura as denúncias de Sergio Moro contra o Presidente.

Os termos utilizados na convocação causaram revolta no meio militar. O presidente do Clube Militar, Gen. Eduardo José Barbosa, publicou dura “nota de repúdio”, em que acusa Mello de expor seu “ódio pelo governo federal e pelos militares” (leia a íntegra no final).

A frase infeliz do ministro, inserida entre muitas páginas de divagações desnecessárias para aquele tipo de ofício a testemunhas, diz que os generais "estarão sujeitos, como qualquer cidadão, não importando o grau hierárquico que ostentem no âmbito da República, à condução coercitiva ou ‘debaixo de vara’, como a ela se referia o art. 95 do Código do Processo Criminal do Império de 1832".

Sim. O ministro do STF Celso de Mello, ameaçou conduzir os generais “debaixo de vara” para deporem no inquérito. A reação dos militares não poderia ter sido menos áspera.

Celso "vara de marMello", como já está sendo chamado reservadamente, voltou a esticar a corda, depois que o STF havia refreado os ímpetos de Alexandre de Moraes, após este ter impedido Jair Bolsonaro de nomear Alexandre Ramagem como diretor-geral da PF. Este ato ilegal levou o comando das forças armadas a se reunir com Bolsonaro, junto com todos os militares do primeiro escalão do governo, quando fecharam questão pela necessidade de separação e independência dos poderes.

No dia seguinte, domingo, um Bolsonaro revigorado saudou a multidão de cidadãos que lotou as ruas de Brasília, na maior carreata da história da capital do país, afirmando que não admitirá mais "interferências" em seu governo. Em consequência, ministros do próprio STF propuseram alterar o regimento, para que apenas o plenário, e não um ministro individualmente, possa decidir sobre atos de outro poder.

A convocação das testemunhas "debaixo de vara" atende à investigação proposta pelo PGR Augusto Aras, para apurar as acusações de Sérgio Moro contra Bolsonaro. No STF, o processo foi sorteado para ser conduzido por Mello. A princípio, o ministro havia determinado um prazo de 60 dias para colher eventuais provas e testemunhos. Mas uma pressão de partidos da esquerda curiosamente fez o decano mudar de opinião, e determinou que o primeiro depoimento, do próprio Moro, fosse colhido dentro de dois dias. Em pleno sábado de um feriadão de 1° de maio, Moro foi à sede da PF de Curitiba para relatar a seus velhos conhecidos o que já havia dito pela TV. Celso de Mello definiu até quem seriam os interrogadores: delegados da PF que atuavam com Moro nas operações da Lava Jato.

Em mais um ato inusitado, agora convocando testemunhas, o ministro que encerra sua carreira no STF em outubro próximo pretende deixar fortes impressões antes de seu ocaso. Como se quisesse ser imortalizado em uma pintura, na qual desafia generais para um duelo, enfrentando suas espadas com uma vara.

Prestes a pendurar a capa preta, Mello é conhecido pelas longas leituras de seus votos em plenário. Não raro, a defesa de sua posição contém dezenas, quando não centenas, de páginas repletas de juridiquês, citações e jurisprudências. O compilado de seus escritos renderiam enciclopédias, próprias para os longínquos anos em que iniciou sua carreira jurídica como advogado. Certamente acredita que deixará um elogiável legado literário para a academia.

Já os militares pensam que apenas cometeu um insulto, em meio a páginas de inutilidades.

O decano não está mostrando disposição para a moderação. Ao contrário, antes de sair, quer ver o circo pegar fogo, e está soprando as fagulhas. Seus últimos gestos revelam que está aderindo aos movimentos para emparedar Jair Bolsonaro, de quem assumidamente é desafeto. Cutucar os generais com sua vara está no contexto desse impulso incendiário.

Resta saber o quanto de vocação de bombeiro têm os generais.


Confira a íntegra da nota de repúdio do Clube Militar:

Rio de Janeiro, 07 de maio de 2020

Gen Div Eduardo José Barbosa
Presidente do Clube Militar

    "O Clube Militar repudia enfaticamente o despacho exarado ontem pelo Ministro Celso de Mello, do STF, no inquérito que apura denúncias do Ex-Ministro da Justiça e Segurança Pública contra o Presidente da República.

    Em primeiro lugar, depreende-se que existe ali quase que uma defesa de tese para alunos universitários. São páginas e mais páginas de ilações e comentários completamente desnecessários, utilizados tão somente para demonstrar seu ódio pelo governo federal e pelos militares.

    Quanto ao despacho em si, “parabéns” ao Sr Ministro ao discorrer sobre a publicidade que deve ser dada às investigações, particularmente quando envolve autoridades públicas. Quem sabe essa afirmativa sirva, por exemplo, para tornar públicos alguns inquéritos sigilosos que tramitam no próprio Supremo? Ou aquelas investigações envolvendo os próprios Ministros e seus parentes, “amigos” e Congressistas?

    No entanto, a maior falta de habilidade, educação, compostura e bom senso, desejáveis em um Ministro de uma Alta Corte, é, no tocante à forma como trata todas as testemunhas arroladas para depor, considerá-las como se fossem bandidos da pior espécie. Tal tratamento deveria, sim, por justiça, ser dispensado aos réus de um processo, inclusive àqueles que roubaram nosso país e que andam soltos por aí por leniência dessa própria Corte! Estes, sim, merecem ser conduzidos “debaixo de vara”.

    Tratar autoridades de um outro Poder dessa forma leviana só demonstra o nível de Ministros do STF que temos em nosso País. Particularmente no tocante aos nossos Generais Ministros, a capacidade profissional que demonstraram ao longo de suas carreiras dispensa qualquer defesa, pois nenhum chegou ao topo da carreira militar por indicações políticas e/ou ideológicas, mas tão somente pelo mérito, caracterizado, entre outros atributos, pela dedicação à Pátria.

    A Democracia se caracteriza pela independência e harmonia entre os três poderes e o grande fiscal desse sistema é a população. Assim, quando vemos manifestações, cada vez com maior frequência, contestando a atuação de qualquer um dos poderes da República, não se pode dizer que esses movimentos são antidemocráticos. Podemos, sim, afirmar que existem engrenagens do sistema que estão atuando fora do contexto democrático. O referido despacho do Ministro, bem como outras interferências indevidas e omissões entre os Poderes, bem demonstram essa afirmação!"









domingo, 3 de maio de 2020


Bolsonaro: "Acabou a paciência!"



Esticaram a corda!

E Bolsonaro vai reagir: "Acabou a paciência!"

Sua declaração hoje em Brasília, em frente a dezenas de milhares de manifestantes que tomaram a Praça dos Três Poderes, foi contundente:

"Chegamos no limite. Não tem mais conversa. Daqui pra frente, não só exigiremos, faremos cumprir a Constituição. Ela será cumprida a qualquer preço. E ela tem dupla mão. Não é de uma mão, de um lado só, não. Amanhã nomeamos o novo diretor da PF, e o Brasil segue o seu rumo."

E mais:

"Chega de interferência. Não vamos admitir mais interferência, deixar bem claro isso aí. Acabou a paciência. (...) Nós temos o povo ao nosso lado, nós temos as Forças Armadas ao lado do povo, pela lei, pela ordem, pela democracia e pela liberdade, e o que é mais importante: temos Deus conosco."

Assista:

A manifestação gigante que ocorreu hoje em Brasília, junto com a maior carreata da história da cidade, em apoio a Bolsonaro e contra a tentativa de golpe de Estado que está em curso pelas mãos de ministros do STF, em cumplicidade com setores do Congresso, lideranças políticas adversárias do Presidente, a velha esquerda e seus tentáculos, e parte da grande mídia, não foi a única motivação para Bolsonaro proferir frases tão seguras e desafiadoras.

Essa nova postura do Presidente, determinado a assegurar sua autoridade conforme lhe garante a Constituição — e que vinha sendo abertamente usurpada pelo Congresso e pelo STF —, ocorre depois de uma reunião na tarde de ontem, no Palácio do Planalto. Estiveram presentes todos os militares do primeiro escalão do governo, e os comandantes das Forças Armadas.

Na manhã de hoje, Bolsonaro afirmou que as FFAA estão com ele, e mudou radicalmente o tom. Saiu da defensiva, e passou a demonstrar total segurança. Certamente o comando militar deu as garantias de que precisava.

Segundo a agenda oficial da Presidência, a reunião, que ocorreu entre as 17h30min e 19h, teve as presenças do ministros Gen. Braga Netto (Casa Civil), Gen. Fernando Azevedo (Defesa), Gen. Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Gen. Augusto Heleno (GSI); Almirante de Esquadra Ilques Barbosa Júnior, Comandante da Marinha; Gen. Edson Pujol, Comandante do Exército; e Tenente-Brigadeiro do Ar Antonio Carlos Moretti Bermudez, Comandante da Aeronáutica.

Amanhã saberemos o nome do diretor-geral da PF, que finalmente tirará do comando os indicados de Sergio Moro, que engavetaram não só as investigações sobre Adélio Bispo e suas conexões, como também todas as operações da Lava Jato em São Paulo, que apontavam para grandes esquemas de corrupção liderados por importantes agentes políticos do PSDB paulista.

Curiosamente, aliás, enquanto a Lava Jato empacou em São Paulo sob o comando de Valeixo e seus aliados na PF, no Rio de Janeiro a mesma Lava Jato seguia investigando, denunciando e prendendo os maiores figurões, tendo Ramagem à frente. Sérgio Cabral, Pezão e tantos outros não tiveram a mesma sorte dos tucanos paulistas. E não por uma questão de coincidência. Isso, e mais o caso Adélio, explica a resistência de deixar Alexandre Ramagem assumir o comando da Polícia Federal.

Mas isso é outro capítulo.

O ponto aqui é a virada de mesa de Bolsonaro. Os militares e o povo estão dando o suporte que ele precisa.

Resta acompanhar a contra-ofensiva do STF, se houver. Caso insistam em continuar esticando a corda, ela vai arrebentar. E eles sabem disso. Penso que, a princípio, deverão aliviar, até baixar a tensão, enquanto estudam novos caminhos.

O fato é que não desistirão. Passaram do ponto de não-retorno. A questão será definir a nova estratégia.

Outro fato é que Bolsonaro finalmente vai se impor. E não está sozinho.

Agora, a cobra vai fumar.












sábado, 2 de maio de 2020


Inconstitucionalissimamente.


O ministro Luís Barroso, do STF, suspendeu hoje a expulsão de funcionários da Embaixada da Venezuela no DF e consulados em Belém, Boa Vista, Manaus, RJ e SP.

A retirada compulsória do corpo diplomático venezuelano havia sido determinada por ato do Presidente da República e do Ministério das Relações Exteriores.

Barroso concedeu liminar, em mais um gesto do Judiciário que avança sobre competência do Executivo, atendendo a pedido do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), ferrenho defensor do regime Chávez/Maduro e de outros tiranos socialistas e comunistas da América Latina. O partido de Pimenta integra o Foro de São Paulo, que reúne partidos e líderes de esquerda da região.

O Brasil não reconhece o governo de Nicolás Maduro, e já ordenou a retirada de todo o seu corpo diplomático da Venezuela. O governo brasileiro reconhece como presidente interino daquele país o deputado Juan Guaidó, de acordo com o que prevê a Constituição venezuelana, em razão da eleição fraudulenta que garantiu a reeleição de Maduro. Outros 50 países têm a mesma posição do Brasil, reconhecendo Guaidó. Embaixadores designados por ele estão trabalhando no Brasil, mas em escritórios de um hotel em Brasília, porque o corpo diplomático de Maduro permanece ocupando a embaixada em Brasília.

Para consolidar a decisão de reconhecer Guaidó, o governo brasileiro havia determinado a data de hoje como prazo limite para a retirada. Após, os diplomatas venezuelanos de Maduro seriam considerados 'personas non gratas'.

Com a decisão de Barroso, atendendo aos interesses do Foro de São Paulo, a expulsão fica suspensa, até julgamento definitivo. O governo, através da AGU, vai recorrer da decisão, que então será julgada pelo plenário do STF.

A cada dia é imposto um novo boicote às ações de Bolsonaro, em decisão individual e monocrática de algum ministro do Supremo, quando não de algum juiz de 1a instância.

Semana passada foi Alexandre de Moraes, que impediu, à revelia da Constituição, a posse de Alexandre Ramagem como diretor da PF, atendendo a um pedido do PDT, com apoio do PSOL, também partidos do Foro de São Paulo. As consequências dessa liminar esdrúxula e ilegal, que usurpa de maneira inconstitucional a prerrogativa do Presidente, serão graves. A crise que envolve esse episódio, em que se insere a renúncia de Sérgio Moro e o pânico generalizado em torno de Ramagem e seu potencial de revelar quem mandou matar Bolsonaro quando assumisse a direção da PF, está apenas começando.

Incontáveis ações do Supremo, e de instâncias inferiores, têm sistematicamente inviabilizado Jair Bolsonaro de implementar suas ações, pelas quais foi eleito.

Há nitidamente uma trama em curso, atacando e enfraquecendo Bolsonaro por todas as frentes possíveis. Os ataques permanentes da mídia e suas narrativas falaciosas para difamar o Presidente e arruinar sua imagem atuam no flanco da opinião pública, buscando derreter o apoio popular e aumentar a rejeição a Bolsonaro, enquanto outros setores o bombardeiam por outros lados. E quase nunca pela frente. Geralmente pelas costas, como faz esse tipo de gente. Ironicamente, o único que o esfaqueou pela frente foi Adélio Bispo.

O Mecanismo, com determinação redobrada a cada passo, não vai desistir. Não pode voltar atrás. Está em guerra aberta contra Bolsonaro, agora utilizando-se de estratégias institucionais.

O nome disso é #GolpeDeEstado.










sexta-feira, 1 de maio de 2020


STF acelera contra Bolsonaro


Sergio Moro fará depoimento neste sábado, 2 de maio, à Polícia Federal em Curitiba.

O ministro Celso de Mello, sob pressão de deputados de oposição ao Governo, reduziu o prazo que ele próprio havia definido para colher os depoimentos, de 60 para 5 dias.

A ação que pretende apurar as denúncias que Moro fez, em seu pronunciamento de demissão do cargo de ministro da Justiça, contra o Presidente Jair Bolsonaro, foi proposta por Augusto Aras, Procurador Geral da República. Aras encaminhou o processo ao STF, onde foi distribuído para Celso de Mello.

Enquanto há processos contra criminosos poderosos do meio político dormindo há anos nas gavetas do STF, como os de Renan Calheiros e Rodrigo Maia, o ministro Celso de Mello surpreende com essa pressa inusitada, determinando o depoimento de Moro para um prazo de dois dias, em pleno sábado de feriadão.

Mas não é só o prazo: Mello, o decano do Supremo e conhecido desafeto de Bolsonaro, definiu ainda quem serão os interrogadores: integrantes da equipe que era comandada pelo delegado Disney Rosseti, o atual diretor interino da PF, que era o número 2 de Maurício Valeixo, recém exonerado, próximo de Moro, e que o ex-ministro quis manter a qualquer custo no cargo. Moro inclusive alegou que foi a saída de Valeixo que levou à sua própria renúncia (reveja as conexões entre Disney, Valeixo, Moro e Alexandre de Moraes aqui: "O enigma de Nosferatu".

Caso fosse mantido o prazo de 60 dias, o depoimento de Moro seria colhido por policiais federais designados pela nova direção, que talvez não tivesse proximidade com Moro. Celso de Mello, em dobradinha com Alexandre de Moraes, deixa até a PGR de calças na mão, que ficou sem tempo hábil para colher informações para elaborar seus questionamentos a Moro, e permite que, da parte da Polícia Federal, o ex-juiz da Lava Jato seja interrogado justamente pelos agentes mais próximos e aliados.

Mello, inicialmente, oficiou a Moro, para que apresentasse formalmente suas denúncias, se mantidas, e juntasse provas, se as tivesse. Bolsonaro também deverá ser citado para apresentar suas alegações. Caso as denúncias de Moro não sejam comprovadas, ele poderá responder por calúnia ou até denunciação criminosa.

A mudança repentina de prazo determinada por Celso de Mello, com a participação de partidos de esquerda para justificar a decisão, somada à liminar impensável e ilegal de Alexandre de Moraes para impedir a nomeação de Ramagem, revelam outra frente de batalha do Mecanismo contra Bolsonaro.