quinta-feira, 7 de maio de 2020


Militares reagem à “vara” de (mar)Mello


Na última terça, 05, o ministro Celso de Mello, do STF, proferiu despacho convocando generais que integram o ministério de Bolsonaro, entre outros nomes, a prestarem informações no inquérito que apura as denúncias de Sergio Moro contra o Presidente.

Os termos utilizados na convocação causaram revolta no meio militar. O presidente do Clube Militar, Gen. Eduardo José Barbosa, publicou dura “nota de repúdio”, em que acusa Mello de expor seu “ódio pelo governo federal e pelos militares” (leia a íntegra no final).

A frase infeliz do ministro, inserida entre muitas páginas de divagações desnecessárias para aquele tipo de ofício a testemunhas, diz que os generais "estarão sujeitos, como qualquer cidadão, não importando o grau hierárquico que ostentem no âmbito da República, à condução coercitiva ou ‘debaixo de vara’, como a ela se referia o art. 95 do Código do Processo Criminal do Império de 1832".

Sim. O ministro do STF Celso de Mello, ameaçou conduzir os generais “debaixo de vara” para deporem no inquérito. A reação dos militares não poderia ter sido menos áspera.

Celso "vara de marMello", como já está sendo chamado reservadamente, voltou a esticar a corda, depois que o STF havia refreado os ímpetos de Alexandre de Moraes, após este ter impedido Jair Bolsonaro de nomear Alexandre Ramagem como diretor-geral da PF. Este ato ilegal levou o comando das forças armadas a se reunir com Bolsonaro, junto com todos os militares do primeiro escalão do governo, quando fecharam questão pela necessidade de separação e independência dos poderes.

No dia seguinte, domingo, um Bolsonaro revigorado saudou a multidão de cidadãos que lotou as ruas de Brasília, na maior carreata da história da capital do país, afirmando que não admitirá mais "interferências" em seu governo. Em consequência, ministros do próprio STF propuseram alterar o regimento, para que apenas o plenário, e não um ministro individualmente, possa decidir sobre atos de outro poder.

A convocação das testemunhas "debaixo de vara" atende à investigação proposta pelo PGR Augusto Aras, para apurar as acusações de Sérgio Moro contra Bolsonaro. No STF, o processo foi sorteado para ser conduzido por Mello. A princípio, o ministro havia determinado um prazo de 60 dias para colher eventuais provas e testemunhos. Mas uma pressão de partidos da esquerda curiosamente fez o decano mudar de opinião, e determinou que o primeiro depoimento, do próprio Moro, fosse colhido dentro de dois dias. Em pleno sábado de um feriadão de 1° de maio, Moro foi à sede da PF de Curitiba para relatar a seus velhos conhecidos o que já havia dito pela TV. Celso de Mello definiu até quem seriam os interrogadores: delegados da PF que atuavam com Moro nas operações da Lava Jato.

Em mais um ato inusitado, agora convocando testemunhas, o ministro que encerra sua carreira no STF em outubro próximo pretende deixar fortes impressões antes de seu ocaso. Como se quisesse ser imortalizado em uma pintura, na qual desafia generais para um duelo, enfrentando suas espadas com uma vara.

Prestes a pendurar a capa preta, Mello é conhecido pelas longas leituras de seus votos em plenário. Não raro, a defesa de sua posição contém dezenas, quando não centenas, de páginas repletas de juridiquês, citações e jurisprudências. O compilado de seus escritos renderiam enciclopédias, próprias para os longínquos anos em que iniciou sua carreira jurídica como advogado. Certamente acredita que deixará um elogiável legado literário para a academia.

Já os militares pensam que apenas cometeu um insulto, em meio a páginas de inutilidades.

O decano não está mostrando disposição para a moderação. Ao contrário, antes de sair, quer ver o circo pegar fogo, e está soprando as fagulhas. Seus últimos gestos revelam que está aderindo aos movimentos para emparedar Jair Bolsonaro, de quem assumidamente é desafeto. Cutucar os generais com sua vara está no contexto desse impulso incendiário.

Resta saber o quanto de vocação de bombeiro têm os generais.


Confira a íntegra da nota de repúdio do Clube Militar:

Rio de Janeiro, 07 de maio de 2020

Gen Div Eduardo José Barbosa
Presidente do Clube Militar

    "O Clube Militar repudia enfaticamente o despacho exarado ontem pelo Ministro Celso de Mello, do STF, no inquérito que apura denúncias do Ex-Ministro da Justiça e Segurança Pública contra o Presidente da República.

    Em primeiro lugar, depreende-se que existe ali quase que uma defesa de tese para alunos universitários. São páginas e mais páginas de ilações e comentários completamente desnecessários, utilizados tão somente para demonstrar seu ódio pelo governo federal e pelos militares.

    Quanto ao despacho em si, “parabéns” ao Sr Ministro ao discorrer sobre a publicidade que deve ser dada às investigações, particularmente quando envolve autoridades públicas. Quem sabe essa afirmativa sirva, por exemplo, para tornar públicos alguns inquéritos sigilosos que tramitam no próprio Supremo? Ou aquelas investigações envolvendo os próprios Ministros e seus parentes, “amigos” e Congressistas?

    No entanto, a maior falta de habilidade, educação, compostura e bom senso, desejáveis em um Ministro de uma Alta Corte, é, no tocante à forma como trata todas as testemunhas arroladas para depor, considerá-las como se fossem bandidos da pior espécie. Tal tratamento deveria, sim, por justiça, ser dispensado aos réus de um processo, inclusive àqueles que roubaram nosso país e que andam soltos por aí por leniência dessa própria Corte! Estes, sim, merecem ser conduzidos “debaixo de vara”.

    Tratar autoridades de um outro Poder dessa forma leviana só demonstra o nível de Ministros do STF que temos em nosso País. Particularmente no tocante aos nossos Generais Ministros, a capacidade profissional que demonstraram ao longo de suas carreiras dispensa qualquer defesa, pois nenhum chegou ao topo da carreira militar por indicações políticas e/ou ideológicas, mas tão somente pelo mérito, caracterizado, entre outros atributos, pela dedicação à Pátria.

    A Democracia se caracteriza pela independência e harmonia entre os três poderes e o grande fiscal desse sistema é a população. Assim, quando vemos manifestações, cada vez com maior frequência, contestando a atuação de qualquer um dos poderes da República, não se pode dizer que esses movimentos são antidemocráticos. Podemos, sim, afirmar que existem engrenagens do sistema que estão atuando fora do contexto democrático. O referido despacho do Ministro, bem como outras interferências indevidas e omissões entre os Poderes, bem demonstram essa afirmação!"









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