quarta-feira, 27 de maio de 2020

Supremo abuso de autoridade!

Alexandre de Moraes, o Nosferatu do STF, manda Polícia Federal fazer busca e apreensão em endereços de jornalistas e influenciadores que têm denunciado os desmandos do Supremo.

A ação de hoje, que teve como alvos, entre outros, o jornalista Allan dos Santos, deputados federais e estaduais, o ex-deputado Roberto Jefferson, o empresário Luciano Hang, a ativista Sara Winter e blogueiros, decorre de um inquérito ilegal iniciado "de ofício" por Moraes. O supremo ditadorzinho também mandou colher depoimentos de deputados federais conservadores, como Bia Kicis e Carla Zambelli, entre outros.

A investigação, que pretende calar vozes que denunciam as arbitrariedades e ilegalidades cometidas por integrantes do Supremo Tribunal Federal, usa o pretexto de coibir "fake news e ofensas" contra a instituição.

Entretanto, mesmo sendo conduzida pela mais alta corte de justiça do país, é ilegal e inconstitucional, como vem sendo denunciado por juristas e políticos. Curiosamente a grande imprensa tem sido omissa. Talvez porque os alvos são pessoas e movimentos que dão apoio ao governo Bolsonaro.

A ilegalidade do inquérito acontece porque não pode o Judiciário, ou algum de seus membros, por si só e por sua iniciativa, propor a investigação, denunciar, investigar e julgar.

A legislação sempre foi absolutamente clara sobre a separação destas funções. Caberia ao MPF oferecer a denúncia, a órgãos de investigação apurarem as provas e, finalmente, ao Judiciário emitir julgamento.

Mas quem impedirá os deuses do Supremo? Dias Toffoli, o ex-advogado do PT, ex-Advogado Geral da União do Lula e atual presidente do Supremo, que autorizou Alexandre de Moraes, ex-advogado do PCC, a perseguir quem ousa apontar seus dedos aos Supremos, seguem a mesma toada do semi-aposentado Celso de Mello, que manda generais deporem "debaixo de vara" em outros inquéritos também inconstitucionais.

Até onde irão seus supremos arroubos autoritários?

"A pior ditadura é a ditadura do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer", já dizia Rui Barbosa.











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